04/09/2025 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/09/2025 13:54

Juntada de Certidão
04/09/2025 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/09/2025 02:16

Decorrido prazo de SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
22/08/2025 13:09

Recebidos os autos
22/08/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/08/2025 12:11

Juntada de Petição de manifestações
01/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:52

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
30/07/2025 16:52

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
30/07/2025 16:34

Juntada de Petição de agravo
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de TYAYRO DE TOLEDO PIMENTA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MARINA RODRIGUES BRASIL em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:26

Recebidos os autos
08/07/2025 18:26

Recurso Especial não admitido
08/07/2025 13:51

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/07/2025 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 09:20

Juntada de Certidão
12/06/2025 09:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/06/2025 21:24

Recebidos os autos
11/06/2025 21:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/06/2025 21:23

Juntada de Certidão
11/06/2025 02:17

Decorrido prazo de MARINA RODRIGUES BRASIL em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:17

Decorrido prazo de TYAYRO DE TOLEDO PIMENTA em 10/06/2025 23:59.
09/06/2025 17:19

Juntada de Petição de recurso especial
20/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 20/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 20:20

Conhecido o recurso de MARINA RODRIGUES BRASIL - CPF: *15.***.*30-51 (APELANTE) e não-provido
15/05/2025 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2025 02:16

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:49

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:33

Expedição de Intimação de Pauta.
24/03/2025 17:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2025 12:34

Recebidos os autos
05/12/2024 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
05/12/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:17

Publicado Despacho em 03/12/2024.
02/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 18:34

Recebidos os autos
28/11/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
07/11/2024 09:05

Recebidos os autos
07/11/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
05/11/2024 07:28

Recebidos os autos
05/11/2024 07:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/11/2024 07:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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