20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0756875-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CINTIA DA COSTA BRANTS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 228778867, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/03/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 15:26

Transitado em Julgado em 18/03/2025
19/03/2025 15:24

Expedição de Certidão.
18/03/2025 20:40

Recebidos os autos
18/03/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:40

Extinto o processo por desistência
13/03/2025 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/03/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0756875-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CINTIA DA COSTA BRANTS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025 12:57:16.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
27/02/2025 12:57

Juntada de Certidão
27/02/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:48

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
24/01/2025 15:58

Recebidos os autos
24/01/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:58

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
10/01/2025 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/01/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:35

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756875-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CINTIA DA COSTA BRANTS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2024 13:02:01.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
16/12/2024 13:02

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:40

Decorrido prazo de CINTIA DA COSTA BRANTS em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:32

Publicado Despacho em 21/11/2024.
19/11/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 22:17

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 22:16

Expedição de Certidão.
14/11/2024 19:02

Recebidos os autos
14/11/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/10/2024 02:34

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756875-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CINTIA DA COSTA BRANTS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
27/09/2024 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2024 15:15

Recebidos os autos
27/09/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
27/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:23

Expedição de Certidão.
27/08/2024 17:01

Juntada de Petição de réplica
22/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756875-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CINTIA DA COSTA BRANTS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 203177333, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
20/08/2024 13:29

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:02

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 17:36

Juntada de Certidão
09/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756875-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CINTIA DA COSTA BRANTS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À Secretaria para realização do check list.

Prevenção analisada e não verificada.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/07/2024 17:48

Recebidos os autos
05/07/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:48

Outras decisões
02/07/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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