23/02/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 13:54

Recebidos os autos
22/02/2024 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/02/2024 20:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/01/2024 04:51

Decorrido prazo de WAGNER COSTA DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:17

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 13:37

Juntada de Certidão
19/01/2024 13:37

Transitado em Julgado em 29/08/2023
16/01/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:59

Juntada de Certidão
20/12/2023 04:05

Processo Desarquivado
19/12/2023 15:24

Juntada de Petição de resposta ao ofício
25/10/2023 17:17

Arquivado Definitivamente
12/10/2023 12:02

Recebidos os autos
12/10/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/10/2023 18:20

Expedição de Certidão.
03/10/2023 04:06

Decorrido prazo de WAGNER COSTA DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:31

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0716378-95.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: WAGNER COSTA DE OLIVEIRA e outros Requerido: Não encontrado CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca da petição de ID 171901474.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 22:36:53.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
20/09/2023 22:37

Expedição de Certidão.
14/09/2023 09:59

Juntada de Petição de resposta ao ofício
01/09/2023 16:05

Juntada de Certidão
01/09/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:58

Expedição de Ofício.
30/08/2023 04:08

Processo Desarquivado
29/08/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 17:25

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 03:27

Decorrido prazo de WAGNER COSTA DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:23

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO VERAS DO NASCIMENTO em 18/08/2023 23:59.
10/08/2023 07:41

Publicado Certidão em 10/08/2023.
09/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE)Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF, CEP 70620-000 Telefone: (61) 3103-4321 Email: [email protected] Processo n°: 0716378-95.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: WAGNER COSTA DE OLIVEIRA e outros Requerido: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o alvará de levantamento encontra-se disponível em favor da parte MARCOS ANTONIO VERAS DO NASCIMENTO.

O expediente poderá ser levantado no Banco referido no corpo do documento.

Consigno que a parte beneficiária, com seu certificado digital ou com acesso por senha poderá imprimir o documento de qualquer computador, sem necessidade de comparecimento a este Juízo, atentando-se para necessidade de constar íntegro o "QR CODE" (canto inferior esquerdo).

Ademais, o alvará judicial de pagamento eletrônico expedido para saque tem validade de 30 dias, contados da assinatura pelo Magistrado no PJe, conforme artigo 5, parágrafo único, da Portaria Conjunta 48 de 02/06/2021.

Por fim, os autos serão remetidos para ARQUIVAMENTO DEFINITIVO.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2023 18:30:53.

ELIZABETH ANA ROCHA SABINO Servidor Geral
07/08/2023 18:32

Juntada de Certidão
07/08/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 14:38

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2023 00:40

Publicado Sentença em 01/08/2023.
31/07/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716378-95.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WAGNER COSTA DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO VERAS DO NASCIMENTO EXECUTADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte Exequente no ID nº 166409476.

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se alvará de levantamento de valores depositados no ID nº 166294384, conforme requerido no ID nº 166409476, independentemente do trânsito em julgado.

Tudo feito e certificado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos de imediato.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
27/07/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716378-95.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WAGNER COSTA DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO VERAS DO NASCIMENTO EXECUTADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se o Exequente para ciência quanto ao comprovante de pagamento de ID 166294384, requerendo o que entender pertinente.

Prazo: 5 (cinco) dias.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
26/07/2023 15:17

Recebidos os autos
26/07/2023 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/07/2023 15:21

Expedição de Certidão.
25/07/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 13:06

Recebidos os autos
25/07/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/07/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 23:27

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:41

Recebidos os autos
10/07/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/06/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 01:22

Decorrido prazo de WAGNER COSTA DE OLIVEIRA em 06/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:34

Publicado Decisão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 19:00

Recebidos os autos
24/05/2023 18:59

Outras decisões
24/05/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/05/2023 18:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/05/2023 17:49

Recebidos os autos
23/05/2023 17:49

Determinada a emenda à inicial
23/05/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/05/2023 13:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 13:27

Transitado em Julgado em 17/05/2023
17/05/2023 01:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/05/2023 23:59.
12/05/2023 01:03

Decorrido prazo de WAGNER COSTA DE OLIVEIRA em 11/05/2023 23:59.
18/04/2023 00:43

Publicado Sentença em 18/04/2023.
17/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 17:57

Recebidos os autos
13/04/2023 17:57

Julgado procedente o pedido
24/02/2023 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/02/2023 17:08

Recebidos os autos
23/02/2023 17:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/02/2023 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/02/2023 08:30

Juntada de Petição de réplica
03/02/2023 00:25

Publicado Despacho em 03/02/2023.
02/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
30/01/2023 19:37

Recebidos os autos
30/01/2023 19:37

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 03:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/01/2023 16:54

Juntada de Petição de contestação
01/12/2022 02:40

Decorrido prazo de WAGNER COSTA DE OLIVEIRA em 30/11/2022 23:59.
21/11/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 12:21

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/11/2022 12:08

Recebidos os autos
20/11/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/11/2022 10:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/11/2022 16:58

Recebidos os autos
16/11/2022 16:58

Determinada a emenda à inicial
14/11/2022 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/11/2022 18:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/11/2022 18:23

Recebidos os autos
14/11/2022 18:23

Declarada incompetência
14/11/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/11/2022 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2022 13:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
14/11/2022 11:23

Recebidos os autos
14/11/2022 11:23

Declarada incompetência
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022 18:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/11/2022 14:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/11/2022 12:39

Recebidos os autos
07/11/2022 12:39

Determinada a emenda à inicial
21/10/2022 16:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/10/2022 16:26

Juntada de Certidão
20/10/2022 16:52

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/10/2022 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/10/2022 15:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
20/10/2022 14:24

Recebidos os autos
20/10/2022 14:24

Declarada incompetência
19/10/2022 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/10/2022 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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