04/12/2024 18:11

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 18:10

Transitado em Julgado em 03/12/2024
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 18/11/2024.
18/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 17:06

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:06

Juntada de Alvará de levantamento
12/11/2024 23:43

Recebidos os autos
12/11/2024 23:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/11/2024 09:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA em 06/11/2024 23:59.
26/10/2024 12:07

Recebidos os autos
26/10/2024 12:07

Outras decisões
25/10/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
20/10/2024 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 17:26

Juntada de Certidão
30/09/2024 18:15

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:27

Recebidos os autos
26/09/2024 16:27

Outras decisões
26/09/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 15:49

Recebidos os autos
19/08/2024 15:49

Deferido o pedido de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
19/08/2024 06:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
19/08/2024 04:39

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO Número dos autos: 0705263-46.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME EXECUTADO: MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, ante o teor da certidão do digno oficial de justiça ID 207436973, de ordem do MM Juiz, intime-se a parte exequente a se manifestar sobre o resultado da diligência, no prazo de 5 dias, trazendo aos autos, se o caso, a atual localização dos bens da parte ré, sob pena de extinção do processo.

Riacho Fundo -DF, Quinta-feira, 15 de Agosto de 2024,às 13:26:49.

ELIAS AGUIAR DE ARAUJO FILHO
15/08/2024 13:28

Juntada de Certidão
13/08/2024 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 00:38

Expedição de Mandado.
31/07/2024 15:14

Juntada de Certidão
31/07/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:27

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0705263-46.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME EXECUTADO: MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA D E C I S Ã O Diante da ausência de impugnação, convolo a penhora em pagamento.

Expeça-se alvará eletrônico em favor da parte credora, para transferência dos valores à conta indicada na petição de ID 203007908.

Após, intime-se o exequente para ratificar os cálculos apresentados em ID 204235630, no prazo de 02 (dois) dias.

Feito, proceda-se com a pesquisa RENAJUD, conforme determinado.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/07/2024 01:09

Juntada de Certidão
25/07/2024 01:09

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2024 14:04

Recebidos os autos
24/07/2024 14:04

Deferido o pedido de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
22/07/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
22/07/2024 14:00

Recebidos os autos
19/07/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
18/07/2024 03:07

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO Número dos autos: 0705263-46.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME EXECUTADO: MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco em 15/07/2024 o prazo para parte executada se manifestar quanto ao teor da certidão de ID 203007905.

Assim, cumprindo determinação anterior, intime-se a parte credora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente seu número PIX ou conta bancária para transferência dos valores, bem como manifeste-se sobre a penhora realizada, informando se dá quitação ao débito.

Em caso negativo, no mesmo prazo, informe, de forma clara e objetiva valendo-se, se for o caso, de planilha, o valor que entende remanescente, sob pena de extinção.

Riacho Fundo -DF, Terça-feira, 16 de Julho de 2024,às 05:23:40.

VINICIUS COIMBRA BEMFICA DE SOUSA
16/07/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 05:40

Decorrido prazo de MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:24

Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:54

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:40

Juntada de Certidão
13/06/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:45

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 11:10

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:28

Decorrido prazo de MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA em 03/06/2024 23:59.
20/05/2024 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 17:07

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:40

Recebidos os autos
30/04/2024 10:40

Deferido o pedido de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
25/04/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
25/04/2024 12:19

Processo Desarquivado
25/04/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 15:14

Arquivado Definitivamente
17/12/2023 14:48

Expedição de Certidão.
17/12/2023 14:47

Transitado em Julgado em 14/12/2023
16/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 15:40

Expedição de Certidão.
14/12/2023 01:23

Recebidos os autos
14/12/2023 01:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/12/2023 04:03

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME em 12/12/2023 23:59.
07/12/2023 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
07/12/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 04:06

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:36

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 11:11

Recebidos os autos
29/11/2023 11:11

Outras decisões
27/11/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
27/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 12:34

Juntada de Certidão
22/11/2023 22:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2023 23:15

Expedição de Mandado.
31/10/2023 18:38

Juntada de Certidão
30/10/2023 20:30

Juntada de Certidão
18/10/2023 22:18

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:50

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 11:44

Expedição de Certidão.
06/10/2023 03:40

Decorrido prazo de MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA em 05/10/2023 23:59.
13/09/2023 16:51

Expedição de Certidão.
12/09/2023 21:20

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2023 19:40

Recebidos os autos
12/09/2023 19:40

Deferido o pedido de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
12/09/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
12/09/2023 14:01

Processo Desarquivado
12/09/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 12:35

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 12:34

Expedição de Certidão.
26/07/2023 12:34

Transitado em Julgado em 24/07/2023
26/07/2023 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0705263-46.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME EXECUTADO: MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA, KARLENE FIDELIA DA SILVA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 166181769) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/07/2023 17:07

Expedição de Certidão.
24/07/2023 22:23

Recebidos os autos
24/07/2023 22:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/07/2023 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
21/07/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 14:59

Recebidos os autos
21/07/2023 14:59

Deferido o pedido de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
18/07/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
17/07/2023 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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