21/02/2025 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/02/2025 18:07

Juntada de Certidão
13/02/2025 22:07

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 19:16

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
09/12/2024 17:11

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 04/12/2024.
03/12/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 20:27

Recebidos os autos
29/11/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 20:27

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 20:27

Declarada decadência ou prescrição
04/11/2024 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/10/2024 19:14

Recebidos os autos
30/10/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
17/09/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:59

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:47

Juntada de Petição de réplica
03/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755767-25.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIA HELENA ALVES DUTRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
29/08/2024 16:56

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 18:38

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 15:02

Juntada de Certidão
09/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755767-25.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIA HELENA ALVES DUTRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Prevenção analisada e não verificada. À Secretaria para realização do check list.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/07/2024 17:20

Recebidos os autos
05/07/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:20

Outras decisões
28/06/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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