TJDFT - 0752971-61.2024.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 16:35
Arquivado Definitivamente
-
03/09/2024 16:34
Transitado em Julgado em 03/08/2024
-
03/09/2024 16:33
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 02:20
Decorrido prazo de ALESSANDRO ARAUJO BEZERRA em 02/09/2024 23:59.
-
19/08/2024 04:31
Publicado Sentença em 19/08/2024.
-
16/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
16/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752971-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALESSANDRO ARAUJO BEZERRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV S E N T E N Ç A Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).
DECIDO.
Em razão do pedido de desistência formulado pela parte requerente (id. 206133250), da procuração ad judicia (id. 201300961), dispensada a anuência do réu, que sequer foi citado, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei 9.099/95).
Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08 -
14/08/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 16:28
Recebidos os autos
-
14/08/2024 16:28
Extinto o processo por desistência
-
08/08/2024 20:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
01/08/2024 13:26
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 02:27
Publicado Despacho em 29/07/2024.
-
27/07/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
26/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752971-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALESSANDRO ARAUJO BEZERRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV D E S P A C H O À parte autora para esclarecer a petição de id. 203476434, uma vez que afirma que a presente ação possui objeto diverso do discutido nos autos nº 0710504-95.2023.8.07.0018, mas pugna pela homologação de pedido de desistência.
Prazo de 5 (cinco) dias.
I.
Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08 -
19/07/2024 19:00
Recebidos os autos
-
19/07/2024 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 21:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
09/07/2024 14:08
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 02:36
Publicado Decisão em 03/07/2024.
-
02/07/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
02/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752971-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALESSANDRO ARAUJO BEZERRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO O sistema do PJE, dentre inúmeras funções, detecta possível prevenção em função de processo anterior, que contenha mesma parte e assunto.
Destarte, a fim de sanar pendência reconhecida pelo PJE, esclareça a parte autora eventual prevenção em relação ao processo nº 0710504-95.2023.8.07.0018, em trâmite na 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
Prazo: 5 (cinco) dias.
I.
Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08 -
27/06/2024 10:04
Recebidos os autos
-
27/06/2024 10:04
Determinada a emenda à inicial
-
21/06/2024 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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