27/06/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 16:29

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:45

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0742687-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIA FERREIRA CARDOSO CARNEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou dos valores depositados, conforme ID 234828593 e 234827631 e transferências ID 239057619 e 239057524.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
13/06/2025 17:08

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 14:23

Recebidos os autos
13/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2025 18:56

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 18:56

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 19:13

Expedição de Certidão.
16/05/2025 19:12

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 03:19

Juntada de Certidão
07/05/2025 03:16

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:39

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
14/01/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:34

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742687-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIA FERREIRA CARDOSO CARNEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
16/12/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:39

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2024 10:39

Recebidos os autos
13/12/2024 10:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/11/2024 23:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/11/2024 23:07

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA CARDOSO CARNEIRO em 11/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 24/10/2024.
24/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 14:41

Recebidos os autos
22/10/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:41

Julgado procedente em parte do pedido
03/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742687-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIA FERREIRA CARDOSO CARNEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/08/2024 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/08/2024 11:45

Recebidos os autos
30/08/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
23/07/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:41

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:11

Juntada de Petição de réplica
10/07/2024 02:47

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742687-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIA FERREIRA CARDOSO CARNEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
05/07/2024 17:01

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:37

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
04/06/2024 19:23

Recebidos os autos
04/06/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 19:23

Outras decisões
21/05/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 17:09

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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