15/07/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 16:31

Expedição de Certidão.
07/07/2025 02:45

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 17:23

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 19:51

Recebidos os autos
01/07/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 19:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/06/2025 18:42

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 18:41

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0740337-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CICERA AGUIAR DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
13/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
12/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 03:27

Juntada de Certidão
06/06/2025 03:10

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:00

Expedição de Autorização.
14/03/2025 14:41

Juntada de Certidão
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
13/02/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:32

Publicado Certidão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0740337-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CICERA AGUIAR DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
05/02/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:03

Expedição de Certidão.
05/02/2025 19:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2025 14:37

Recebidos os autos
31/01/2025 14:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 18:57

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:36

Decorrido prazo de CICERA AGUIAR DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 04/12/2024.
03/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 20:11

Recebidos os autos
29/11/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 20:11

Embargos de Declaração Acolhidos
21/11/2024 21:00

Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/11/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 22:49

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 29/10/2024.
28/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
23/10/2024 17:36

Recebidos os autos
23/10/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:36

Julgado procedente em parte do pedido
03/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740337-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CICERA AGUIAR DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/08/2024 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/08/2024 11:43

Recebidos os autos
30/08/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
24/07/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:21

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:56

Juntada de Petição de réplica
10/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740337-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CICERA AGUIAR DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
05/07/2024 15:39

Expedição de Certidão.
01/07/2024 08:40

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 11:30

Recebidos os autos
15/05/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:30

Outras decisões
14/05/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/05/2024 15:00

Juntada de Certidão
14/05/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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