02/09/2025 20:42

Recebidos os autos
02/09/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/09/2025 16:04

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:21

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:21

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2025 03:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:46

Juntada de Certidão
01/08/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:24

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 17:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 19:58

Recebidos os autos
08/07/2025 19:58

Outras decisões
24/06/2025 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2025 04:37

Processo Desarquivado
23/06/2025 23:52

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 18:55

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 18:53

Juntada de Certidão
24/05/2025 03:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:06

Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025 17:53

Recebidos os autos
12/02/2025 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/02/2025 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:08

Expedição de Certidão.
30/01/2025 03:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 12:14

Juntada de Petição de recurso inominado
10/12/2024 02:36

Publicado Sentença em 10/12/2024.
09/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 20:00

Recebidos os autos
05/12/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 20:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/11/2024 03:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 22:27

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:13

Juntada de Certidão
04/11/2024 09:11

Juntada de Petição de certidão
28/10/2024 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 18:44

Recebidos os autos
24/10/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:44

Julgado improcedente o pedido
14/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
11/08/2024 07:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/08/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:23

Recebidos os autos
09/08/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/07/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:34

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:51

Juntada de Petição de réplica
09/07/2024 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 14:56

Expedição de Certidão.
30/06/2024 22:10

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:22

Recebidos os autos
14/05/2024 13:22

Outras decisões
06/05/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
06/05/2024 16:12

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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