TJDFT - 0729754-39.2021.8.07.0001

19/08/2025 20:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/08/2025 20:00

Juntada de certidão

19/08/2025 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.

08/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 08/08/2025.

08/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

05/08/2025 16:16

Recebidos os autos

05/08/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025 12:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/08/2025 12:54

Decorrido prazo de ANA CRISTINA TOBIAS CARNEIRO E SOUZA - CPF: *71.***.*42-20 (AGRAVADO) e KATIA MARTINS SPINDOLA DINIZ - CPF: *00.***.*70-91 (AGRAVADO) em 04/08/2025.

05/08/2025 02:17

Decorrido prazo de ANA CRISTINA TOBIAS CARNEIRO E SOUZA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025 02:17

Decorrido prazo de KATIA MARTINS SPINDOLA DINIZ em 04/08/2025 23:59.

25/07/2025 14:51

Recebidos os autos

25/07/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025 12:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE GERSON SPINDOLA CARNEIRO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ANA CRISTINA TOBIAS CARNEIRO E SOUZA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025 02:16

Decorrido prazo de KATIA MARTINS SPINDOLA DINIZ em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025 02:16

Decorrido prazo de GERSON CARNEIRO SPINDOLA JUNIOR em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA MARCILIA MARTINS SPINDOLA em 24/07/2025 23:59.

24/07/2025 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 17/07/2025.

17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

14/07/2025 16:02

Recebidos os autos

14/07/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025 09:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 14/07/2025.

12/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

10/07/2025 09:56

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/07/2025 09:56

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

09/07/2025 20:12

Juntada de Petição de agravo

09/07/2025 20:11

Juntada de Petição de agravo

26/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ANA CRISTINA TOBIAS CARNEIRO E SOUZA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025 02:16

Decorrido prazo de KATIA MARTINS SPINDOLA DINIZ em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025 02:16

Decorrido prazo de JULIO CESAR SPINDOLA ITACARAMBY em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ANA CRISTINA TOBIAS CARNEIRO E SOUZA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025 02:16

Decorrido prazo de KATIA MARTINS SPINDOLA DINIZ em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025 02:16

Decorrido prazo de JULIO CESAR SPINDOLA ITACARAMBY em 25/06/2025 23:59.

16/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 16/06/2025.

16/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 16/06/2025.

14/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

12/06/2025 16:50

Recebidos os autos

12/06/2025 16:50

Recurso Especial não admitido

12/06/2025 16:50

Recurso Especial não admitido

12/06/2025 14:59

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/06/2025 14:59

Decorrido prazo de ANA CRISTINA TOBIAS CARNEIRO E SOUZA - CPF: *71.***.*42-20 (RECORRIDO) e KATIA MARTINS SPINDOLA DINIZ - CPF: *00.***.*70-91 (RECORRIDO) em 11/06/2025.

12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ANA CRISTINA TOBIAS CARNEIRO E SOUZA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de KATIA MARTINS SPINDOLA DINIZ em 11/06/2025 23:59.

11/06/2025 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 21/05/2025.

21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

16/05/2025 19:29

Juntada de certidão

16/05/2025 19:28

Juntada de certidão

16/05/2025 19:27

Juntada de certidão

16/05/2025 19:25

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

16/05/2025 16:59

Recebidos os autos

16/05/2025 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE GERSON SPINDOLA CARNEIRO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ANA CRISTINA TOBIAS CARNEIRO E SOUZA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025 02:16

Decorrido prazo de KATIA MARTINS SPINDOLA DINIZ em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JULIO CESAR SPINDOLA ITACARAMBY em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JULIO CESAR SPINDOLA ITACARAMBY em 15/05/2025 23:59.

15/05/2025 23:43

Juntada de Petição de recurso especial

15/05/2025 23:07

Juntada de Petição de recurso especial

22/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 22/04/2025.

17/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

11/04/2025 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/04/2025 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.

10/03/2025 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2025 18:39

Recebidos os autos

19/02/2025 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

18/02/2025 13:27

Desentranhado o documento

18/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA MARCILIA MARTINS SPINDOLA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE GERSON SPINDOLA CARNEIRO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ANA CRISTINA TOBIAS CARNEIRO E SOUZA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025 02:16

Decorrido prazo de KATIA MARTINS SPINDOLA DINIZ em 17/02/2025 23:59.

17/02/2025 21:33

Juntada de Petição de contrarrazões

17/02/2025 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 10/02/2025.

11/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

05/02/2025 19:22

Recebidos os autos

05/02/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

30/01/2025 14:10

Juntada de certidão

30/01/2025 13:57

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/01/2025 20:29

Juntada de Petição de petição inicial

29/01/2025 20:18

Juntada de Petição de petição

29/01/2025 16:25

Juntada de Petição de petição

22/01/2025 02:17

Publicado Ementa em 22/01/2025.

22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

16/12/2024 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/11/2024 14:14

Recebidos os autos

16/09/2024 10:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

12/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE GERSON SPINDOLA CARNEIRO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ANA CRISTINA TOBIAS CARNEIRO E SOUZA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024 02:15

Decorrido prazo de KATIA MARTINS SPINDOLA DINIZ em 11/09/2024 23:59.

11/09/2024 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

30/08/2024 17:08

Recebidos os autos

30/08/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA MARCILIA MARTINS SPINDOLA em 26/08/2024 23:59.

20/08/2024 18:25

Juntada de Petição de petição

20/08/2024 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

19/08/2024 15:27

Juntada de certidão

19/08/2024 15:21

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/08/2024 20:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/08/2024 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 05/08/2024.

03/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

25/07/2024 13:12

Conhecido o recurso de MARIA MARCILIA MARTINS SPINDOLA - CPF: *68.***.*77-20 (APELANTE) e não-provido

25/07/2024 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/07/2024 16:19

Juntada de Petição de petição

05/07/2024 08:08

Publicado Despacho em 05/07/2024.

04/07/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

03/07/2024 17:01

Expedição de Intimação de Pauta.

03/07/2024 16:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/07/2024 12:17

Deliberado em Sessão - Retirado

02/07/2024 14:20

Recebidos os autos

02/07/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024 07:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Fátima Rafael

27/06/2024 18:34

Juntada de Petição de petição

20/06/2024 15:32

Expedição de Intimação de Pauta.

19/06/2024 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/06/2024 19:20

Recebidos os autos

03/06/2024 09:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

28/05/2024 18:22

Juntada de Petição de petição

20/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 20/05/2024.

18/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

15/05/2024 13:25

Recebidos os autos

15/05/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024 21:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

08/05/2024 15:51

Deliberado em Sessão - Retirado

08/05/2024 02:17

Decorrido prazo de KATIA MARTINS SPINDOLA DINIZ em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ANA CRISTINA TOBIAS CARNEIRO E SOUZA em 07/05/2024 23:59.

07/05/2024 14:28

Juntada de Petição de petição

06/05/2024 17:56

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/05/2024 17:21

Recebidos os autos

06/05/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024 15:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Fátima Rafael

02/05/2024 16:58

Juntada de Petição de petição

30/04/2024 16:29

Juntada de Petição de substabelecimento

18/04/2024 18:24

Expedição de Intimação de Pauta.

18/04/2024 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/04/2024 13:26

Deliberado em Sessão - Retirado

01/04/2024 19:08

Juntada de Petição de petição

22/03/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2024 19:07

Recebidos os autos

15/08/2023 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

15/08/2023 13:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/08/2023 13:15

Recebidos os autos

10/08/2023 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/08/2023 13:15

Distribuído por sorteio