15/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 15/09/2025.
14/09/2025 09:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/09/2025 09:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:39

Expedição de Certidão.
11/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 16ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (10/09/25) Ata da 16ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (10/09/25), realizada no dia 10 de Setembro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, SÉRGIO ROCHA, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, JANSEN FIALHO. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Dr.

PAULO GOMES DE SOUSA JÚNIOR.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0002468-06.2016.8.07.0001 0745749-58.2022.8.07.0001 0714693-18.2020.8.07.0020 0713607-33.2024.8.07.0000 0712833-44.2022.8.07.0009 0725635-64.2023.8.07.0001 0713527-55.2023.8.07.0016 0707034-92.2023.8.07.0006 0740036-68.2023.8.07.0001 0732788-20.2024.8.07.0000 0720456-07.2023.8.07.0016 0705148-77.2022.8.07.0011 0701882-26.2024.8.07.0007 0746719-24.2023.8.07.0001 0702074-23.2024.8.07.0018 0702651-22.2024.8.07.0011 0713861-22.2023.8.07.0006 0753601-68.2024.8.07.0000 0753664-93.2024.8.07.0000 0713264-55.2020.8.07.0007 0729459-94.2024.8.07.0001 0026078-03.2016.8.07.0001 0719263-23.2019.8.07.0007 0713222-10.2023.8.07.0004 0731246-08.2017.8.07.0001 0746990-96.2024.8.07.0001 0793338-30.2024.8.07.0016 0700805-92.2023.8.07.0014 0711768-33.2025.8.07.0001 0709636-88.2021.8.07.0018 0724132-14.2024.8.07.0020 0000869-52.2004.8.07.0001 0706695-75.2024.8.07.0014 RETIRADOS DA SESSÃO 0729396-95.2022.8.07.0015 0711733-62.2024.8.07.0016 ADIADOS 0714832-25.2023.8.07.0000 0707343-41.2022.8.07.0009 0709478-66.2021.8.07.0007 0705402-16.2023.8.07.0011 0703450-64.2025.8.07.0000 0712380-71.2025.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA 0711931-92.2021.8.07.0020 0024027-34.2007.8.07.0001 0701188-61.2023.8.07.0017 0700841-82.2024.8.07.0020 A sessão foi encerrada no dia 10 de Setembro de 2025 às 18:35:01 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES , Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão
10/09/2025 18:36

Deliberado em Sessão - Adiado
02/09/2025 02:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 02:17

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ELIANE BRAGA DE SOUZA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:16

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
21/08/2025 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2025 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:01

Expedição de Certidão.
20/08/2025 19:38

Deliberado em Sessão - Adiado
12/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2025 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
06/08/2025 18:31

Deliberado em Sessão - Adiado
04/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:23

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:47

Deliberado em Sessão - Adiado
28/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 17:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2025 17:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2025 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:35

Expedição de Intimação de Pauta.
24/07/2025 13:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/07/2025 19:58

Deliberado em Sessão - Adiado
16/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
13/07/2025 18:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/07/2025 18:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2025 16:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/07/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
09/07/2025 20:02

Deliberado em Sessão - Adiado
30/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 17:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2025 17:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
25/06/2025 19:39

Deliberado em Sessão - Adiado
28/05/2025 07:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2025 14:07

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:00

Edital

11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4TCV (25/06/25) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 25 de Junho de 2025 (Quarta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados.

Ressaltamos que a Sessão será presencial, sendo possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição. Processo 0739715-04.2021.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439)Serviçoes de Saúde (10440)Indenização do Prejuízo (9524) Polo Ativo ABEDI - ASSOCIACAO BRASILIENSE DE EDUCACAO INTEGRALINSTITUTO DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - INEIALOISIO OTAVIO PACHECO DE BRITOMIRIAN CARVALHO DE BRITOACADEMIA PARTICIPACOES LTDAS & M BRASILIA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-ADEIRDRE DE AQUINO NEIVA - DF12469-ADEIRDRE DE AQUINO NEIVA - DF12469-A Polo Passivo ACADEMIA PARTICIPACOES LTDAS & M BRASILIA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDAABEDI - ASSOCIACAO BRASILIENSE DE EDUCACAO INTEGRALINSTITUTO DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - INEIALOISIO OTAVIO PACHECO DE BRITOMIRIAN CARVALHO DE BRITO Advogado(s) - Polo Passivo DEIRDRE DE AQUINO NEIVA - DF12469-AVALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-AVALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-AVALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-AVALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEMEUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ Processo 0700163-95.2022.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo CLAUDIA MARIA FERREIRA DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo IVONETE SILVA DE JESUS - DF26320-A Polo Passivo BANCO PAN S.ABRAVO CONSULTORIA DE VENDAS E INVESTIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.DP - CURADORIA ESPECIAL FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR FERNANDO GELINSKIEDMAR FERNANDO GELINSKI Processo 0747859-93.2023.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo P.

C.

V.

D.

Advogado(s) - Polo Ativo CAIO MARTINS ROCHA - ES22863-AIGOR DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA - DF25653-A Polo Passivo R.

M.

L.

Advogado(s) - Polo Passivo RAMON RAMOS DE FREITAS - DF39483-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO CASTELLANO JUNIOR Processo 0735529-30.2024.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Mútuo (9603)Bancários (7752) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127 Polo Passivo MARCO AURELIO DOS SANTOS LIMA Advogado(s) - Polo Passivo ANE KAROLINE REIS SILVA - DF52104-AAPOLLO BERNARDES DA SILVA - DF44002-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "ISSAMU SHINOZAKI FILHO Processo 0723068-29.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sérgio Rocha Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Bem de Família (7661)Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo VERTICE ENGENHARIA LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-AALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A Polo Passivo LUTFALA DE CASTRO BITAREDUARDO CATEB BITAR Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO - DF34308-AGUILHERME HENRIQUE MAGALDI NETTO - DF4110-AJULIANA ANDRADE LITAIFF - DF44123-AAMANDA RIBEIRO LEMOS - DF62933-ARAFAEL NAVES NAVARRO - DF78695 Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0700305-82.2021.8.07.0018 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Curso de Formação (10327) Polo Ativo A.

C.

Advogado(s) - Polo Ativo JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-AGUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A Polo Passivo D.

F.

Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem MARA SILDA NUNES DE ALMEIDATRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0740353-66.2023.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo SALUTIS CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S LTDAGEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA - DF18275-AMARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF36647-AJOAO PEDRO PACHECO DE ARAUJO - DF82958 Polo Passivo SALUTIS CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S LTDARICARDO MARQUES FIGUEIREDOARON FERREIRA MACHADOGEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA - DF18275-AJOSE EUSTAQUIO SANTOS MARGOTTO - DF73817-AMARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF36647-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER"JAYDER RAMOS DE ARAUJO Processo 0742350-21.2022.8.07.0001 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Bem de Família (7661)Fraude à Execução (9450)Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo ANGELA GUIMARAES DRUMMOND DE MENDONCA FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo KALLYDE CAVALCANTI MACEDO - MG140676-A Polo Passivo ESPÓLIO DE MARIA ESTRELLA DE ALCANTARA CAVALCANTI Advogado(s) - Polo Passivo JOSE CARLOS FERNANDES E FERNANDES LORENZINI - SP61202-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0718104-87.2024.8.07.0001 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Intervenção de Terceiros (8859)Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo CCI - CAMPOLINA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo ALINE LINS DE AZEVEDO LOPES - DF21939-A Polo Passivo JAMES FERREIRA DOS SANTOSCINTIA MENDES CLEMENTE Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO DUQUE DUTRA - DF12313-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO Processo 0736607-59.2024.8.07.0001 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF24885-A Polo Passivo MARKT TEC SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Passivo PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "GRACE CORREA PEREIRA MAIA Processo 0706911-73.2023.8.07.0013 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jansen Fialho de Almeida Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Outras medidas de proteção (12005)VAGA (12803) Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo B.

A.

M.B.

A.

M.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem "EVANDRO NEIVA DE AMORIM Processo 0714832-25.2023.8.07.0000 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Adjudicação (13053) Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ELIANE BRAGA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0716744-82.2022.8.07.0003 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10434) Polo Ativo H.

D.

C.

E.

P.

S.

D.

F.

D.

C.

L.P.

R.

A.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA DANDREA BETANIA MARTINS DOS ANJOS E MARTINS - MG73766-ARODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A Polo Passivo B.

D.

S.

S.H.

D.

C.

E.

P.

S.

D.

F.

D.

C.

L.P.

R.

A.

S.

Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA YDIANE FERREIRA DE FARIAS - DF52418-ANEI DA CRUZ ROCHA - DF70056-ADANDREA BETANIA MARTINS DOS ANJOS E MARTINS - MG73766-ARODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem CRISTIANA TORRES GONZAGA Processo 0708696-89.2022.8.07.0018 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Correção Monetária (10685) Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFANA MARIA RIBEIROANA MARIA RODRIGUES DE MENEZESANA MARIA SOUTO DE OLIVEIRAANA MARIA RODRIGUES DOS REISANA MARIA SOUZA DORNELASANA MARTINS PINHOANA MARY DA SILVA SOUSAANA NEIDE SABOIA BARROS SANTOSANA NERY DE LIMA SANTOS JESUSANA NUNES DE SANTANA Advogado(s) - Polo Ativo MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-AULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-AMARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Processo 0706117-54.2024.8.07.0001 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779)Cláusulas Abusivas (11974) Polo Ativo BEATRIZ BAUER KONASZEWSKIJOAO RICARDO KONASZEWSKI Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE DA SILVA SOUZA - DF67601-A Polo Passivo BODY WORKS GYM LTDAITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER Processo 0717204-52.2021.8.07.0020 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des.

Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Dissolução (7664)Partilha (14923) Polo Ativo J.

M.

M.

V.

Advogado(s) - Polo Ativo JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-AVALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A Polo Passivo F.

S.

G.

D.

M.

Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS - DF38424-APEDRO MARTINS FILHO - DF9158-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA LUISA SILVA RIBEIRO Processo 0757869-88.2022.8.07.0016 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo P.

M.

P.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo ANA TEREZA BASILIO - RJ74802-A Polo Passivo A.

D.

S.

Advogado(s) - Polo Passivo
26/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:33

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/05/2025 16:43

Recebidos os autos
04/05/2025 22:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
30/04/2025 22:18

Deliberado em Sessão - Retirado
29/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
26/04/2025 07:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2025 07:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:41

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:05

Deliberado em Sessão - Adiado
22/04/2025 08:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:24

Expedição de Certidão.
11/04/2025 22:43

Deliberado em Sessão - Adiado
12/03/2025 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2025 02:16

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 16:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 10ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 03/04/25 a 10/04/25) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 4ª TURMA CÍVEL SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA faço público a todos os interessados que, no dia 03 de Abril de 2025 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 10ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 03/04/25 a 10/04/25) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 4ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

Brasília/DF, 6 de março de 2025 Diretor(a) de Secretaria da 4ª Turma Cível
07/03/2025 15:15

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:26

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2025 14:35

Recebidos os autos
19/11/2024 02:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 17:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
21/10/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 14/10/2024.
11/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:03

Recebidos os autos
09/10/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 17:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que em razão do despacho ID 60414415, o presente processo foi retirado da 22ª Sessão de Julgamentos do Plenário Virtual.

Brasília/DF, 1 de julho de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
01/07/2024 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
01/07/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:51

Expedição de Certidão.
01/07/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Retirado
28/06/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
06/06/2024 15:49

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:39

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Adiado
28/05/2024 17:11

Expedição de Certidão.
29/04/2024 08:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2024 14:56

Expedição de Certidão.
24/04/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:23

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2024 13:52

Recebidos os autos
19/02/2024 16:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/02/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 19:19

Recebidos os autos
24/01/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/12/2023 02:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
04/12/2023 17:54

Expedição de Certidão.
02/12/2023 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2023 02:15

Publicado Despacho em 27/11/2023.
24/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:31

Recebidos os autos
21/11/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 02:16

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 14/11/2023 23:59.
07/11/2023 14:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/11/2023 14:51

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/11/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 20/10/2023.
19/10/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
16/10/2023 13:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/10/2023 23:13

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:06

Conhecido o recurso de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (AGRAVANTE) e não-provido
06/10/2023 23:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/09/2023 07:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2023 14:40

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/08/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 17:53

Recebidos os autos
16/06/2023 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
15/06/2023 19:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/06/2023 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/06/2023 17:32

Expedição de Certidão.
15/06/2023 17:12

Recebidos os autos
15/06/2023 17:12

Outras Decisões
15/06/2023 13:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
15/06/2023 13:14

Recebidos os autos
14/06/2023 18:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
14/06/2023 18:37

Recebidos os autos
02/06/2023 09:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
02/06/2023 08:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 15:20

Expedição de Certidão.
25/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ELIANE BRAGA DE SOUZA em 24/05/2023 23:59.
03/05/2023 09:43

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2023 00:08

Publicado Decisão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 19:26

Recebidos os autos
27/04/2023 19:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/04/2023 18:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
20/04/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
20/04/2023 17:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/04/2023 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/04/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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