29/07/2024 15:48

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 15:48

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:45

Expedição de Ofício.
29/07/2024 15:44

Transitado em Julgado em 26/07/2024
27/07/2024 02:15

Decorrido prazo de LUIZA JANSEN SATHLER em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 03:34

Decorrido prazo de LUIZA JANSEN SATHLER em 23/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento com pedido liminar de antecipação de tutela interposto por L.J.S., menor rep. por A.P.S. (agravante/autora) em face da decisão proferida (ID 201986862, dos autos de origem), nos autos da ação de procedimento comum cível, nº 0725337-38.2024.8.07.0001, proposta pelo CESAD - CENTRO ESPECIALIZADO EM EDUCACAO A DISTÂNCIA LTDA (agravado/réu), que indeferiu o pedido tutela de urgência No ID 60896796, o agravante noticiar a desistência do recurso e requer a extinção do presente feito. É o relato necessário.

DECIDO.

Conforme disposto no artigo 998 do Código de Processo Civil, o recorrente detém a faculdade de desistir do recurso a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido, como se vê: Art. 998.

O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

Destarte, considerando a faculdade conferida ao recorrente e tendo em vista a existência de poderes específicos outorgados para tanto (ID 60828092), a homologação do pedido de desistência formulado pelo agravante é medida que se impõe.

Ante o exposto, nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil e do artigo 87, inciso VIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso.

Publique-se.

Intime-se.
03/07/2024 13:54

Recebidos os autos
03/07/2024 13:54

Homologada a Desistência do Recurso
03/07/2024 02:15

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
28/06/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 17:43

Não Concedida a Medida Liminar
27/06/2024 13:17

Recebidos os autos
27/06/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
27/06/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/06/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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