19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de EUCLIDES PAIVA DE OLIVEIRA NETO em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:55

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 16:27

Recebidos os autos
23/01/2025 16:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/01/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/01/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:33

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 09:24

Juntada de Certidão
06/12/2024 09:30

Juntada de Certidão
04/12/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 18:28

Recebidos os autos
04/12/2024 18:28

Deferido o pedido de EUCLIDES PAIVA DE OLIVEIRA NETO - CPF: *16.***.*13-15 (REQUERENTE).
04/12/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/12/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 14:31

Juntada de Certidão
25/11/2024 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 18:13

Recebidos os autos
19/11/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/11/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 12:18

Juntada de Certidão
08/11/2024 05:44

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
21/10/2024 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 15:19

Recebidos os autos
18/10/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/10/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0727054-85.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: EUCLIDES PAIVA DE OLIVEIRA NETO REQUERIDO: MAURO RIBEIRO RODRIGUES JUNIOR, ERICA TATIANA MORENO PEREIRA CERTIDÃO Ante o resultado infrutífero da diligência, fica intimado o exequente, no prazo de 05 dias, para manifestação.

Brasília - DF, 15 de outubro de 2024 às 17:45:11 CELISA LAUREANO PRATA CARDOSO Servidor Geral
15/10/2024 17:46

Juntada de Certidão
14/10/2024 11:20

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
03/10/2024 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727054-85.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: EUCLIDES PAIVA DE OLIVEIRA NETO REQUERIDO: MAURO RIBEIRO RODRIGUES JUNIOR, ERICA TATIANA MORENO PEREIRA DESPACHO Ao CJU: 1.

Com relação à requerida Érica Tatiana, adite-se o mandado de citação para cumprimento no endereço em que o réu Mauro Ribeiro foi citado (ID 206412870). 1.1.

Na hipótese de a diligência mostrar-se infrutífera, intime-se a parte exequente para cumprir o disposto na certidão ID 210834993 no prazo de 5 dias. 2.

Com relação à parte executada Mauro Ribeiro, prossiga-se a partir do item 2 da decisão ID 203671013 (atos constritivos).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
01/10/2024 17:25

Recebidos os autos
01/10/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/10/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0727054-85.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: EUCLIDES PAIVA DE OLIVEIRA NETO REQUERIDO: MAURO RIBEIRO RODRIGUES JUNIOR, ERICA TATIANA MORENO PEREIRA CERTIDÃO Certifico que as cartas precatórias de citação da executada ERICA TATIANA MORENO PEREIRA encontram-se disponibilizadas nos ID´s 210515413 e 210515421.

Visando a celeridade processual e levando em conta o princípio da cooperação, fica a parte exequente intimada a distribuir as cartas precatórias nos respectivos juízos, instruindo-as com os documentos necessários ao cumprimento da diligência, inclusive mediante o recolhimento das custas correspondentes, conforme a tabela de custas dos juízos deprecados, ou a decisão que tenha concedido o benefício da gratuidade de justiça, se o caso, e comprovando nos autos as distribuições, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA-DF, 12 de setembro de 2024 11:04:36.

SANDRA DA SILVA AMARO Servidor Geral
12/09/2024 11:07

Expedição de Certidão.
10/09/2024 19:29

Expedição de Carta.
10/09/2024 19:28

Expedição de Carta.
09/09/2024 13:40

Juntada de Certidão
06/09/2024 07:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/09/2024 07:44

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de MAURO RIBEIRO RODRIGUES JUNIOR em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 07:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/08/2024 07:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/08/2024 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/08/2024 01:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/08/2024 01:50

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
08/08/2024 14:32

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 11:58

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:34

Juntada de Certidão
05/08/2024 08:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/07/2024 15:48

Recebidos os autos
29/07/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2024 02:08

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
26/07/2024 17:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/07/2024 17:41

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0727054-85.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: EUCLIDES PAIVA DE OLIVEIRA NETO REQUERIDO: MAURO RIBEIRO RODRIGUES JUNIOR, ERICA TATIANA MORENO PEREIRA DECISÃO Trata-se de embargos de declaração de ID 204611460 opostos pela parte exequente contra a decisão de ID 203671013.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, assiste razão parcial ao embargante.

Isso porque a decisão indeferiu o arresto de ativos financeiros da parte executada, no entanto a parte exequente havia requerido a restrição judicial de veículo pertencente à devedora.

Sem prejuízo, persiste a ausência de demonstração do risco a que o direito da parte autora estaria submetido, sobretudo porque não é possível presumir que os executados permanecerão inadimplentes após a citação, tampouco que pretendem alienar o veículo indicado a terceiros.

Assim, acolho em parte os embargos de declaração apenas para sanar a contradição e indefiro o pedido liminar.

Aguarde-se o cumprimento dos mandados de citação.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
23/07/2024 16:14

Recebidos os autos
23/07/2024 16:14

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
19/07/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/07/2024 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2024 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 09:08

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:18

Recebidos os autos
10/07/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:18

Recebida a emenda à inicial
10/07/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/07/2024 17:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/07/2024 02:42

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0727054-85.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: EUCLIDES PAIVA DE OLIVEIRA NETO REQUERIDO: MAURO RIBEIRO RODRIGUES JUNIOR, ERICA TATIANA MORENO PEREIRA DECISÃO Trata-se de execução de contrato de aluguel.

Emende-se a petição inicial de Execução para juntar aos autos: a) comprovante de pagamento das faturas relativas ao fornecimento de água, pois se trata de obrigação de fazer, portanto apenas após comprovado o pagamento pela parte exequente tal dívida poderá ser incluída entre as obrigações de pagar; b) esclarecer a inclusão de encargos relativos ao controle de acesso (TAG); b) excluir da demanda as despesas relativas aos alegados reparos realizados no imóvel, pois demandam dilação probatória, razão pela qual devem ser objeto de ação ordinária; e c) juntar aos autos novo demonstrativo de débito atualizado até a data da propositura da demanda contendo apenas as dívidas líquidas, certas e exigíveis.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Brasília/DF, Quarta-feira, 03 de Julho de 2024, às 13:53:53.

Documento Assinado Digitalmente
03/07/2024 14:58

Recebidos os autos
03/07/2024 14:58

Determinada a emenda à inicial
02/07/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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