27/04/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
27/04/2025 13:04

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:54

Recebidos os autos
25/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/04/2025 18:19

Juntada de Certidão
23/04/2025 18:19

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 11:50

Expedição de Certidão.
12/04/2025 03:25

Juntada de Certidão
11/04/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:04

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0743078-46.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER REQUERIDO: JOSE DOS SANTOS OSORIO DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença manejado pelo DER em desfavor de JOSE DOS SANTOS OSORIO.

Altere-se a classe processual e promova-se a inversão dos polos.

Intime-se o executado, por meio de publicação no DJe, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o depósito em conta judicial, intime-se o exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Havendo concordância do credor, expeça-se alvará de levantamento de valores ou ofício para transferência dos valores.

Caso não haja notícia de pagamento, intime-se o exequente para atualizar a planilha de cálculos, acrescentando os honorários da fase de cumprimento de sentença e a multa, conforme art. 523, § 1º, do CPC.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/03/2025 18:22

Recebidos os autos
18/03/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:22

Outras decisões
27/02/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/02/2025 12:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2025 04:45

Processo Desarquivado
25/02/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 22:33

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 22:32

Transitado em Julgado em 16/12/2024
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 25/11/2024.
23/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 15:28

Recebidos os autos
21/11/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/10/2024 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:41

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:48

Recebidos os autos
14/10/2024 14:48

Julgado improcedente o pedido
23/08/2024 02:31

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 18:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 15:01

Recebidos os autos
21/08/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/08/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:33

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743078-46.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE DOS SANTOS OSORIO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
24/07/2024 15:28

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:28

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:18

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:29

Juntada de Petição de réplica
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743078-46.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE DOS SANTOS OSORIO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
01/07/2024 15:09

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:39

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:43

Recebidos os autos
05/06/2024 17:43

Outras decisões
22/05/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
22/05/2024 14:37

Juntada de Certidão
22/05/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713046-85.2024.8.07.0007

Solange Celia de Toledo Arabe Eireli

Gleiciani de Sousa Almeida

Advogado: Mikael Ricardo da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/06/2024 23:59

Exibir Processo

Processo nº 0727589-17.2024.8.07.0000

Keliane Isidio Rodrigues

Ministerio Publico do Df Territorios

Advogado: Keliane Isidio Rodrigues

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2024 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0001606-81.2016.8.07.0018

Jasmim Empreendimentos Imobiliarios S/A

Distrito Federal

Advogado: Afonso Henrique Arantes de Paula

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/03/2020 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0001606-81.2016.8.07.0018

Distrito Federal

Jasmim Empreendimentos Imobiliarios S/A

Advogado: Afonso Henrique Arantes de Paula

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/03/2016 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0758156-17.2023.8.07.0016

Raimunda Bispo Doreia

Distrito Federal

Advogado: Davi Espirito Santo de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/10/2023 19:02

Exibir Processo