09/09/2025 04:38

Processo Desarquivado
08/09/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 15:00

Transitado em Julgado em 07/11/2024
13/11/2024 12:08

Recebidos os autos
13/11/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
29/10/2024 17:05

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:34

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:44

Recebidos os autos
17/10/2024 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2024 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
11/10/2024 17:44

Expedição de Certidão.
11/10/2024 12:27

Juntada de Certidão
11/10/2024 12:27

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2024 12:25

Juntada de Certidão
11/10/2024 12:25

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2024 17:02

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
27/09/2024 10:56

Juntada de Certidão
27/09/2024 10:56

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:42

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:03

Recebidos os autos
17/09/2024 15:03

Outras decisões
02/09/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
02/09/2024 17:49

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:05

Transitado em Julgado em 29/08/2024
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ILZA VASCONCELOS LIMA em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 28/08/2024 23:59.
16/08/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:33

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0723938-87.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ILZA VASCONCELOS LIMA EXECUTADO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

S E N T E N Ç A Vê-se que o valor atualizado da dívida é R$ 15.025,31, conforme planilha de cálculo apresentada pela parte exequente, id. 203979409 e 203979410.

Imperioso observar que a solidariedade da obrigação permite ao credor exigir seu cumprimento de todos ou de apenas um dos devedores solidários.

A dívida não precisa ser cobrada em partes iguais de cada devedor.

Dito isso, considerando o contido na certidão de id. 204497866, que atesta o montante de R$ 7.150,96 depositado pelo segundo réu, impõe-se a liberação do remanescente, até o total da dívida, depositado pelo primeiro réu (R$ 7.874,35) Ante o exposto, realizado o pagamento, declaro extinto o presente processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015.

Transitada em julgado, expeçam-se alvarás de levantamento em favor da autora do valor total depositado pelo segundo requerido (R$ 7150,96) e do montante de R$ 7.874,35, depositado pelo primeiro réu.

Expeça-se alvará de levantamento do remanescente em favor do primeiro requerido.

Oportunamente, autos ao arquivo com baixa na distribuição.

P.

I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
13/08/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:55

Recebidos os autos
13/08/2024 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
30/07/2024 13:45

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:23

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 25/07/2024 23:59.
22/07/2024 03:00

Publicado Intimação em 22/07/2024.
22/07/2024 03:00

Publicado Intimação em 22/07/2024.
20/07/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que, ao consultar o sistema BANKJUS, localizei o valor de R$ 23.638,75 em conta judicial, sendo R$ 7.150,96 creditados pelo executado ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 09/04/2024 e R$ 16.366,92 depositados em 16/07/2024 pelo executado TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A., segue captura de tela abaixo.Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, intimem-se as requeridas para se manifestarem sobre os depósitos no prazo de 05 (cinco) dias.
17/07/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:29

Expedição de Certidão.
17/07/2024 18:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2024 16:04

Recebidos os autos
17/07/2024 16:04

Deferido o pedido de ILZA VASCONCELOS LIMA - CPF: *43.***.*15-04 (REQUERENTE).
17/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
12/07/2024 18:39

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:55

Expedição de Certidão.
02/07/2024 13:38

Recebidos os autos
02/07/2024 13:38

Juntada de Petição de certidão
16/04/2024 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/04/2024 11:25

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:51

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024 15:05

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 18:30

Expedição de Certidão.
26/03/2024 17:12

Juntada de Petição de recurso inominado
21/03/2024 03:45

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:43

Decorrido prazo de ILZA VASCONCELOS LIMA em 19/03/2024 23:59.
05/03/2024 15:12

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:16

Recebidos os autos
05/03/2024 14:16

Julgado procedente em parte do pedido
08/02/2024 10:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
08/02/2024 10:11

Expedição de Certidão.
07/02/2024 03:39

Decorrido prazo de ILZA VASCONCELOS LIMA em 06/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:21

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:21

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 02/02/2024 23:59.
25/01/2024 16:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/01/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
25/01/2024 16:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/01/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 22:50

Juntada de Petição de substabelecimento
23/01/2024 04:42

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 02:24

Recebidos os autos
23/01/2024 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/01/2024 17:01

Juntada de Petição de contestação
21/01/2024 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/01/2024 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 13:29

Expedição de Certidão.
09/01/2024 18:50

Expedição de Certidão.
09/01/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/12/2023 17:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/12/2023 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
22/12/2023 17:14

Expedição de Certidão.
19/12/2023 21:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/12/2023 21:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/12/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/12/2023 05:40

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:21

Recebidos os autos
18/12/2023 02:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/12/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:48

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
30/11/2023 16:07

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 14:13

Expedição de Certidão.
14/11/2023 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 16:17

Expedição de Certidão.
14/11/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:10

Expedição de Certidão.
14/11/2023 16:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/11/2023 16:06

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/11/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 20:05

Juntada de Petição de certidão de juntada
10/11/2023 18:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/11/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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