08/09/2023 12:11

Arquivado Definitivamente
08/09/2023 12:10

Transitado em Julgado em 05/09/2023
06/09/2023 01:32

Decorrido prazo de SIMONY COELHO DA CUNHA DE MOURA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL SABEDORIA INFINITA em 05/09/2023 23:59.
15/08/2023 07:45

Publicado Sentença em 15/08/2023.
15/08/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
15/08/2023 07:34

Publicado Sentença em 15/08/2023.
15/08/2023 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Trata-se de ação de movida por ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SABEDORIA INFINITA em desfavor de SIMONY COELHO DA CUNHA DE MOURA , em que as parte autora informou que entabulou acordo com a parte ré, requerendo, pois , a homologação do acordo de ID 165569039 .

A parte autora está representada nos autos e a ré embora ainda não citada, assinou digitalmente o documento Desta forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 165569039 ), cujos termos passam a compor a presente sentença e, por conseguinte, resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b" do CPC.

Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.

Entendo como desnecessário o pedido de suspensão do feito, uma vez que a celebração de acordo permite a formação de título executivo judicial nos moldes da vontade expressa pelas partes.

Ademais, a homologação do acordo não acarreta prejuízo para os litigantes, eis que na hipótese de eventual inadimplemento superveniente, terá o credor a sua disposição o cumprimento de sentença nos exatos termos do ajuste entabulado.

Dispensado o recolhimento de custas finais, na forma do art. 90, § 3º, do CPC.

Sem honorários.

Transitada em julgado e não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.

LB Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
10/08/2023 08:56

Recebidos os autos
10/08/2023 08:56

Homologada a Transação
05/08/2023 01:48

Decorrido prazo de SIMONY COELHO DA CUNHA DE MOURA em 04/08/2023 23:59.
01/08/2023 12:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/08/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:26

Publicado Despacho em 28/07/2023.
27/07/2023 01:09

Decorrido prazo de SIMONY COELHO DA CUNHA DE MOURA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0703471-96.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL SABEDORIA INFINITA REQUERIDO: SIMONY COELHO DA CUNHA DE MOURA DESPACHO Esclareça qual pessoa subscreve a minuta de acordo em favor da parte autora, considerando ainda que na procuração acostadas não há poderes expressos para transigir.

Note a parte que cada poder outorgado et extra deve vir expresso no instrumento de mandato.

Faculta-se a correção.

Prazo: 5 dias, sob pena de extinção por perda superveniente do interesse.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
25/07/2023 21:26

Recebidos os autos
25/07/2023 21:26

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/07/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 17:43

Expedição de Certidão.
05/07/2023 15:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/07/2023 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
05/07/2023 15:31

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/07/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:23

Recebidos os autos
04/07/2023 00:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/06/2023 23:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 02:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/05/2023 00:32

Publicado Certidão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2023 16:28

Expedição de Certidão.
09/05/2023 16:27

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/05/2023 10:13

Recebidos os autos
09/05/2023 10:13

Outras decisões
08/05/2023 16:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/04/2023 10:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/04/2023 00:12

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 17:20

Recebidos os autos
29/03/2023 17:20

Determinada a emenda à inicial
23/03/2023 17:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/03/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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