10/09/2024 11:27

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/09/2024 17:46

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2024 14:52

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:51

Transitado em Julgado em 13/08/2024
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 12/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:25

Publicado Sentença em 29/07/2024.
29/07/2024 02:25

Publicado Sentença em 29/07/2024.
27/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, acolho aos presentes embargos declaratórios.

A presente sentença de embargos integra a sentença de ID nº 202518407.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
25/07/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 08:37

Recebidos os autos
25/07/2024 08:37

Embargos de Declaração Acolhidos
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/07/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2024 04:20

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 17/07/2024 23:59.
15/07/2024 03:02

Publicado Despacho em 15/07/2024.
13/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0725921-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA PAGY BONILHA REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte Ré intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 203473366, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 15:34:22.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
11/07/2024 06:01

Recebidos os autos
11/07/2024 06:01

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 15:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/07/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2024 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:28

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a Ré a restituir ao Autor o valor de R$ 26.385,55, corrigido pelo INPC desde a data do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
01/07/2024 15:27

Recebidos os autos
01/07/2024 15:27

Julgado procedente em parte do pedido
28/06/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/06/2024 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/06/2024 04:31

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 21/06/2024 23:59.
18/06/2024 21:22

Juntada de Petição de réplica
11/06/2024 17:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/06/2024 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2024 17:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/06/2024 11:18

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 04:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/04/2024 07:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 14:48

Recebidos os autos
08/04/2024 14:48

Recebida a emenda à inicial
08/04/2024 14:48

Indeferido o pedido de RENATA PAGY BONILHA - CPF: *45.***.*09-91 (AUTOR)
05/04/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
05/04/2024 17:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 18:49

Recebidos os autos
01/04/2024 18:49

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
28/03/2024 17:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/03/2024 17:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/03/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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