06/12/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/11/2024 18:22

Juntada de Certidão
15/11/2024 06:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/11/2024 06:05

Transitado em Julgado em 15/11/2024
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ADVOCACIA BELLINATI PEREZ em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 01:13

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:27

Recebidos os autos
23/10/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2024 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/10/2024 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RODRIGO URANI DE MORAIS SOUZA em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 12:56

Juntada de Certidão
10/10/2024 12:56

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2024 00:16

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 14:43

Recebidos os autos
08/10/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/10/2024 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2024 13:19

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:19

Juntada de Alvará de levantamento
28/09/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Efetuado o pagamento ao ID nº 210926260 pela parte devedora, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Apresentados os dados, expeça-se alvará eletrônico.

No mesmo prazo, deverá dizer se dá por cumprida a obrigação.

Seu silêncio será tido por anuência à extinção do processo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
19/09/2024 14:24

Recebidos os autos
19/09/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/09/2024 06:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 06:56

Transitado em Julgado em 19/09/2024
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

þEm face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para condenar as Rés, solidariamente, ao pagamento do valor de R$ 2.000,00 a título de compensação por danos morais.

Este valor deverá ser atualizado pelo INPC, desde a data da presente sentença (súmula 362 do STJ) e correrão juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Após o trânsito em julgado, intime-se o requerido a pagar o montante que foi condenado, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
01/09/2024 09:37

Recebidos os autos
01/09/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 09:36

Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/08/2024 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de RODRIGO URANI DE MORAIS SOUZA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de RODRIGO URANI DE MORAIS SOUZA em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 12:53

Recebidos os autos
06/08/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/08/2024 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:00

Recebidos os autos
24/07/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/07/2024 04:30

Decorrido prazo de ADVOCACIA BELLINATI PEREZ em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 22:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 04:28

Decorrido prazo de ADVOCACIA BELLINATI PEREZ em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:05

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:28

Publicado Despacho em 03/07/2024.
03/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Em sua manifestação acerca da contestação, a parte Autora juntou novos documentos aos autos.

Em atenção ao princípio do contraditório, fica a parte Ré intimada a se manifestar acerca dos documentos, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
01/07/2024 15:27

Recebidos os autos
01/07/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/07/2024 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 19:53

Juntada de Petição de réplica
22/06/2024 11:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/06/2024 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/06/2024 11:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2024 12:05

Juntada de Petição de contestação
31/05/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 08:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/04/2024 17:02

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:57

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 14:26

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/04/2024 17:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/04/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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