20/05/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 15:26

Juntada de Certidão
07/05/2025 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/05/2025 17:44

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2025 18:19

Juntada de Certidão
26/03/2025 03:05

Decorrido prazo de CATARINA BARROSO LOIOLA em 25/03/2025 23:59.
12/03/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Presentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos indicados (ID'S nº 227769201 - Pág. 1 e 227920586 - Pág. 1), para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento nos artigos 771 e 924, III, do CPC, deixando de condenar as partes ao pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
07/03/2025 13:30

Recebidos os autos
07/03/2025 13:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/03/2025 12:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/03/2025 19:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/03/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:34

Publicado Despacho em 24/02/2025.
22/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 14:01

Recebidos os autos
20/02/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/02/2025 06:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de CATARINA BARROSO LOIOLA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:48

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0703428-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CATARINA BARROSO LOIOLA EXECUTADO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação sem cumprimento, inicio a fase de expropriação.

Intime-se a parte Exequente para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo o cálculo, proceda-se imediatamente a consulta ao SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros.

Caso a consulta ao sistema SISBAJUD não reste totalmente frutífera, defiro as seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida: a) Pesquisa ao RENAJUD, para fins de localização de veículo(s) registrado(s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de bloqueio de veículos registrados no Distrito Federal e sem restrição judicial e/ou administrativa.

Localizado veículo em nome da parte Executada, expeça-se mandado de penhora e avaliação. b) Pesquisa pelo ONR-PENHORA ONLINE, isenta de emolumentos, nos termos do art. 54 da Lei n.º 9.099/95; c) Inclusão do nome da parte Executada no rol de devedores pelo SERASAJUD.

Encontrado e penhorado ativo financeiro da parte Executada nos termos dispostos, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens da parte Executada, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
31/01/2025 09:36

Recebidos os autos
31/01/2025 09:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/01/2025 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/01/2025 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/01/2025 03:37

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 27/01/2025 23:59.
12/12/2024 18:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:24

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 02:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 15:28

Recebidos os autos
02/12/2024 15:28

Deferido o pedido de CATARINA BARROSO LOIOLA - CPF: *50.***.*92-56 (REQUERENTE).
29/11/2024 16:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/11/2024 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2024 14:30

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:41

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 14:16

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:43

Recebidos os autos
19/06/2024 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/06/2024 08:28

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:57

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2024 11:00

Juntada de Certidão
13/06/2024 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
05/06/2024 02:50

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 13:04

Juntada de Certidão
31/05/2024 13:20

Juntada de Petição de recurso inominado
20/05/2024 09:00

Juntada de Petição de recurso inominado
16/05/2024 02:45

Publicado Sentença em 16/05/2024.
16/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 09:04

Recebidos os autos
14/05/2024 09:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/05/2024 03:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2024 13:03

Recebidos os autos
09/05/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/05/2024 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2024 22:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2024 13:27

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2024 03:23

Publicado Sentença em 30/04/2024.
30/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 09:11

Recebidos os autos
26/04/2024 09:11

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/04/2024 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2024 12:21

Juntada de Petição de réplica
23/04/2024 18:13

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 17:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/04/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2024 17:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/04/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 07:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/01/2024 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 16:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/01/2024 16:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/01/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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