02/10/2024 15:24

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:11

Processo Desarquivado
30/09/2024 12:49

Desapensado do processo #Oculto#
27/11/2023 13:42

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 13:40

Transitado em Julgado em 18/10/2023
24/11/2023 18:01

Juntada de Certidão
24/11/2023 18:01

Juntada de Alvará de levantamento
22/11/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:48

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717938-72.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA DA ANUNCIACAO MOURA DE SOUSA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Considerando que já foi realizada a transferência bancária dos valores bloqueados para conta da titularidade dos credores, INTIME-SE o Distrito Federal para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, os dados bancários para restituição dos valores depositados.

Apresentados os dados, proceda-se, independentemente de nova conclusão, à transferência da quantia de R$ 7.651,01 (sete mil, seiscentos e cinquenta e um reais e um centavo), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 1250122470 (ID 173157893), para a conta bancária informada pelo ente público.

Caso não informados os dados necessários, expeça-se alvará de levantamento para saque, intimando a parte interessada para imprimi-lo.

Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, conforme sentença de ID 169093674.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 07:36:38.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA
27/09/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:51

Recebidos os autos
27/09/2023 11:51

Outras decisões
27/09/2023 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/09/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:49

Decorrido prazo de MARIA DA ANUNCIACAO MOURA DE SOUSA em 15/09/2023 23:59.
25/08/2023 08:21

Decorrido prazo de MARIA DA ANUNCIACAO MOURA DE SOUSA em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 09:09

Publicado Sentença em 24/08/2023.
24/08/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 19:51

Juntada de Certidão
23/08/2023 19:51

Juntada de Certidão
23/08/2023 19:51

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2023 19:51

Juntada de Certidão
23/08/2023 19:51

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2023 19:51

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0717938-72.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA DA ANUNCIACAO MOURA DE SOUSA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

DETERMINO, independentemente de preclusão, a expedição de ofício/alvará de levantamento ao Ilmo.

Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A - BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 6.604,91 (seis mil, seiscentos e quatro reais e noventa e um centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 072023000022110510 (ID 168597770), para o Banco de Brasília S/A - BRB, Agência n. 255, Conta Corrente n. 0014990, da titularidade de MARIA DA ANUNCIAÇÃO MOURA DE SOUSA, CPF n. *39.***.*29-00.

Expeça-se, ainda, ofício/alvará de levantamento ao Ilmo.

Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A - BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 1.467,76 (um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 072023000022110510 (ID 168597770), para o Banco do Brasil S/A - BB, Agência n. 3599-8, Conta Corrente n. 109.319-3, Chave PIX (CNPJ) 04.252.2220/0001-63, da titularidade de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 04.***.***/0001-63.

Por fim, expeça-se, também, ofício/alvará de levantamento ao Ilmo.

Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A - BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 78,12 (setenta e oito reais e doze centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor se houver, da Conta Judicial n. 072023000022110510 (ID 168597770), para o Banco de Brasília S/A - BRB, Agência n. 209, Conta Corrente n. 619.932-2, da titularidade do SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (SINPRO-DF), CNPJ n. 00.***.***/0001-73.

Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2023.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA I
22/08/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 16:08

Recebidos os autos
21/08/2023 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2023 03:41

Decorrido prazo de MARIA DA ANUNCIACAO MOURA DE SOUSA em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/08/2023 08:08

Expedição de Certidão.
18/08/2023 08:05

Juntada de Certidão
17/08/2023 07:58

Publicado Certidão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 08:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/08/2023 08:21

Juntada de Certidão
09/08/2023 21:31

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0717938-72.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA DA ANUNCIACAO MOURA DE SOUSA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Diante da ausência de valores depositados no sistema BANKJUS (Certidão de ID 166443637), proceda-se ao bloqueio, com posterior transferência para conta vinculada a este processo, do valor de R$ 8.150,79 (oito mil, cento e cinquenta reais e setenta e nove centavos), por meio do sistema SISBAJUD.

Após, expeça-se o correspondente alvará de levantamento/ofício de transferência dos valores em favor da parte credora.

Realizada a transferência de valores suficientes para a quitação dos requisitórios expedidos (ID 154829320 e ID 154829321) , façam-se os autos novamente conclusos para extinção.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2023 16:34:02.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta LA
26/07/2023 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
26/07/2023 12:35

Expedição de Certidão.
26/07/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 18:55

Recebidos os autos
25/07/2023 18:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/07/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/07/2023 16:31

Expedição de Certidão.
25/07/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:24

Recebidos os autos
25/07/2023 14:24

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
25/07/2023 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/07/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 08:48

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
01/06/2023 16:16

Processo Desarquivado
14/04/2023 15:20

Arquivado Provisoramente
14/04/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 19:16

Expedição de Ofício.
11/04/2023 19:14

Expedição de Ofício.
31/03/2023 12:48

Recebidos os autos
31/03/2023 12:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/03/2023 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/03/2023 16:14

Expedição de Certidão.
03/03/2023 00:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
05/12/2022 01:38

Publicado Decisão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 19:41

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 19:18

Recebidos os autos
30/11/2022 19:18

Decisão interlocutória - recebido
29/11/2022 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/11/2022 14:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/11/2022 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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