16/08/2024 11:07

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 07:44

Recebidos os autos
14/08/2024 07:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
13/08/2024 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/08/2024 10:03

Transitado em Julgado em 26/07/2024
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de SILVA & SILVA X-IMAGENS LTDA em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:01

Publicado Sentença em 04/07/2024.
03/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0713152-65.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SILVA & SILVA X-IMAGENS LTDA EXECUTADO: INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISAC SENTENÇA A parte autora foi instada a emendar a inicial.

Todavia, manteve-se inerte, não atendendo, no prazo que lhe fora concedido, a determinação judicial.

Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual, a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional.

Ante o exposto, transcorrido o prazo assinalado para corrigir a petição inicial, INDEFIRO-A, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único c/c 330, inciso IV e 485, I, todos do Código de Processo Civil em vigor e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito.

Custas finais, se houver, pela parte autora.

Sem honorários advocatícios, porquanto não houve citação.

Transitada esta em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Sentença registrada nesta data.

Intimem-se.

Brasília/DF, Quinta-feira, 27 de Junho de 2024, às 16:16:45.

Documento Assinado Digitalmente
01/07/2024 18:39

Recebidos os autos
01/07/2024 18:39

Indeferida a petição inicial
25/06/2024 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/06/2024 21:58

Juntada de Certidão
25/06/2024 21:49

Desentranhado o documento
25/06/2024 21:49

Desentranhado o documento
25/06/2024 21:48

Desentranhado o documento
25/06/2024 21:47

Desentranhado o documento
25/06/2024 21:47

Desentranhado o documento
25/06/2024 21:46

Desentranhado o documento
25/06/2024 21:44

Desentranhado o documento
25/06/2024 21:43

Desentranhado o documento
25/06/2024 21:43

Desentranhado o documento
21/05/2024 04:16

Decorrido prazo de SILVA & SILVA X-IMAGENS LTDA em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 19:47

Recebidos os autos
23/04/2024 19:47

Determinada a emenda à inicial
18/04/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/04/2024 09:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 09:42

Recebidos os autos
15/04/2024 09:42

Determinada a emenda à inicial
05/04/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/04/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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