15/08/2024 17:28

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 13:03

Recebidos os autos
13/08/2024 13:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
13/08/2024 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/08/2024 09:56

Transitado em Julgado em 26/07/2024
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de ADF-CENTRO DE REABILITACAO, IMPLANTE E ESTETICA BUCAL S/S LTDA em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:01

Publicado Sentença em 04/07/2024.
03/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0718940-60.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ADF-CENTRO DE REABILITACAO, IMPLANTE E ESTETICA BUCAL S/S LTDA EXECUTADO: ARLAN MORAIS DE LIMA SENTENÇA A parte autora foi instada a emendar a inicial, tendo, todavia, pleiteado a desistência do feito.

Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual, a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional.

Ante o exposto, diante do pedido de desistência e da não correção da petição inicial, INDEFIRO-A, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único c/c 330, inciso IV e 485, I, todos do Código de Processo Civil em vigor e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito.

Custas finais, se houver, pela parte autora.

Sem honorários advocatícios, porquanto não houve citação.

Transitada esta em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Sentença registrada nesta data.

Intimem-se.

Brasília/DF, Sexta-feira, 28 de Junho de 2024, às 18:03:16.

Documento Assinado Digitalmente
01/07/2024 18:41

Recebidos os autos
01/07/2024 18:41

Indeferida a petição inicial
27/06/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/06/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:31

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 22:27

Recebidos os autos
06/06/2024 22:27

Determinada a emenda à inicial
04/06/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/06/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 13:25

Recebidos os autos
16/05/2024 13:25

Outras decisões
15/05/2024 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/05/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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