11/03/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 13:46

Transitado em Julgado em 20/02/2025
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de MARIA ILDACY BRAGA em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 16:35

Juntada de Certidão
28/02/2025 16:35

Juntada de Alvará de levantamento
24/02/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:38

Publicado Sentença em 24/02/2025.
22/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 08:51

Recebidos os autos
20/02/2025 08:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/02/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:38

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 22:11

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:07

Juntada de Certidão
07/01/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 19:11

Expedição de Ofício.
18/12/2024 18:40

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:38

Cancelada a movimentação processual
18/12/2024 18:38

Cancelada a movimentação processual
18/12/2024 18:38

Desentranhado o documento
17/12/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 13:21

Recebidos os autos
17/12/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:21

Outras decisões
16/12/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/12/2024 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 19:10

Expedição de Ofício.
27/11/2024 17:26

Recebidos os autos
27/11/2024 17:26

Outras decisões
27/11/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/11/2024 19:05

Recebidos os autos
19/11/2024 19:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
19/11/2024 19:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/11/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/11/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 12:05

Recebidos os autos
11/11/2024 12:05

Outras decisões
30/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 14:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/10/2024 14:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2024 18:19

Recebidos os autos
24/10/2024 18:19

Outras decisões
21/10/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709166-79.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) REQUERENTE: MARIA ILDACY BRAGA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a parte autora emenda ao pedido de cumprimento de sentença, trazendo aos autos planilha legível, e, quanto aos honorários, adeque o valor aos percentuais estabelecidos em sentença, em razão da sucumbência recíproca, cabendo ao patrono de cada uma das partes o total de 50% dos honorários devidos.

Não havendo a apresentação da planilha, retornem os autos ao arquivo definitivo, promovendo a baixa do polo passivo e demais cautelas exigíveis.

Cumpra-se.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
16/10/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 19:00

Recebidos os autos
15/10/2024 19:00

Determinada a emenda à inicial
08/10/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/10/2024 05:04

Processo Desarquivado
07/10/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 13:39

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:57

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:20

Recebidos os autos
03/10/2024 15:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
02/10/2024 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/10/2024 10:46

Transitado em Julgado em 01/10/2024
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA ILDACY BRAGA em 24/09/2024 23:59.
13/09/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA ILDACY BRAGA em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 03/09/2024.
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Ato decisório proferido em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS -1.

Intimem-se.
30/08/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
29/08/2024 23:38

Recebidos os autos
29/08/2024 23:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2024 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
28/08/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/08/2024 17:06

Recebidos os autos
28/08/2024 17:06

Outras decisões
28/08/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/08/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709166-79.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA ILDACY BRAGA REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, diante dos embargos de declaração apresentados, intimo a parte AUTORA a se manifestar, no prazo de 5 dias.

Após, conclusos. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
21/08/2024 13:08

Expedição de Certidão.
20/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 20/08/2024.
19/08/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

III – Dispositivo Ante o exposto, ao tempo em que resolvo o mérito da demanda, com lastro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos iniciais para: a) reconhecer a exorbitância do valor cobrado na fatura com vencimento em maio de 2024, inerente ao serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto disponibilizado na unidade consumidora da autora; b) condenar a ré a devolver, de forma simples, quantia de R$ 1.330,00 (um mil trezentos e trinta reais) para a maior pela requerente, devendo a importância ser atualizada pela taxa SELIC desde o desembolso.

Diante do princípio da causalidade e da sucumbência recíproca concretamente verificada, condeno as partes, em igual proporção, 50% para a autora e 50% para a parte ré, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados no montante correspondente a 10% do valor atribuído à causa, na forma dos art. 85, § 2º, e 86 do CPC, observada a gratuidade de justiça deferida nos autos.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
16/08/2024 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
13/08/2024 12:11

Recebidos os autos
13/08/2024 12:11

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2024 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
29/07/2024 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 19:51

Juntada de Certidão
29/07/2024 18:25

Recebidos os autos
19/07/2024 03:12

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709166-79.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) REQUERENTE: MARIA ILDACY BRAGA REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes não pugnaram pela produção de novas provas.

O processo está maduro para julgamento, não sendo necessárias novas provas ou diligências.

Assim, anote-se conclusão para sentença. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
17/07/2024 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/07/2024 17:54

Recebidos os autos
16/07/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:54

Outras decisões
10/07/2024 17:16

Juntada de Petição de especificação de provas
10/07/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/07/2024 12:49

Expedição de Certidão.
10/07/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:42

Expedição de Certidão.
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709166-79.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA ILDACY BRAGA REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo e diante da(s) contestação(ões) apresentada(s), fica a parte AUTORA intimada a se manifestar em RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se a(s) parte(s) AUTORA(S) e REQUERIDA(S) a especificarem as provas que ainda pretendam produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Samambaia/DF, 8 de julho de 2024, 11:23:51.

CLEITON DE SOUSA LEAO Servidor Geral
08/07/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 20:22

Juntada de Petição de réplica
08/07/2024 11:24

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:03

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 15:25

Recebidos os autos
14/06/2024 15:25

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA ILDACY BRAGA - CPF: *93.***.*14-68 (REQUERENTE).
14/06/2024 15:25

Outras decisões
13/06/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/06/2024 20:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/06/2024 15:10

Recebidos os autos
11/06/2024 15:10

Determinada a emenda à inicial
10/06/2024 09:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/06/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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