15/09/2025 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
15/09/2025 14:34

Recebidos os autos
15/09/2025 14:34

Julgado procedente o pedido
29/08/2025 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
27/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/08/2025 11:23

Recebidos os autos
27/08/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/08/2025 12:14

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:19

Juntada de Certidão
15/08/2025 11:19

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2025 13:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:56

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
04/08/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 12:48

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:32

Juntada de Petição de laudo
30/06/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:50

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 12:43

Expedição de Certidão.
29/05/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:07

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:36

Decorrido prazo de ESTEVAO CUBAS ROLIM em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 03:15

Juntada de Certidão
12/05/2025 02:44

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 14:31

Expedição de Certidão.
06/05/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 02:35

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Após, venham os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica de conclusão.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
15/04/2025 16:34

Recebidos os autos
15/04/2025 16:34

Outras decisões
05/02/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/02/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:11

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 13:47

Expedição de Certidão.
03/01/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, dou o feito por saneado, ao tempo em que rejeito a preliminar de impugnação da gratuidade de justiça, bem como novo pedido de tutela de urgência, e declaro encerrada a instrução.

Atribuo o ônus à parte Requerida GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE quanto a produção da prova pericial.

Faculto à parte ré, dizer, em 15 (quinze) dias, se deseja produzir referida prova e se o caso desde logo formular quesitos e indicação de assiste(s) técnico(s).

Em caso positivo, retorne o feito concluso, para indicação do perito.

Sendo este o caso, a parte autora deverá ser intimada para, no mesmo prazo, formular os seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico.

Caso a parte ré não se manifeste ou expressamente informe não possuir interesse na produção da prova pericial, dê-se vista ao Ministério Público para parecer final.

Na sequência, venham os autos conclusos para sentença, pela ordem.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
17/12/2024 11:55

Recebidos os autos
17/12/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/12/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
30/11/2024 14:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2024 16:39

Recebidos os autos
29/11/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/10/2024 11:57

Recebidos os autos
01/10/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
01/10/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/09/2024 17:23

Cancelada a movimentação processual
26/09/2024 17:23

Desentranhado o documento
26/09/2024 17:20

Recebidos os autos
26/09/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/08/2024 10:39

Juntada de Petição de réplica
18/07/2024 02:52

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 14:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713584-27.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAMILDA WALDOMIRA TEIXEIRA REPRESENTANTE LEGAL: CLEIDE LENE TEIXEIRA SOARES REU: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA.

Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte requerida, bem como liberei a visualização dos autos digitais ao(s) respectivo(s) advogado(s).

Fica a parte RÉ intimada para juntar seu documento pessoal (pessoa física) e/ou atos constitutivos (pessoa jurídica), caso não tenha trazido ao feito juntamente com a contestação.

Sem prejuízo, fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Águas Claras/DF, 15 de julho de 2024.

LARA CARDOSO FAGUNDES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
15/07/2024 17:14

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:42

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:52

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Por tais razões, e dada a probabilidade do direito invocado e do perigo da demora, DEFIRO a concessão da tutela pretendida para determinar que GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE autorize e custeie o tratamento por HOME CARE da parte autora conforme a solicitação do relatório médico de ID 202337574.

A implantação desse serviço deve ocorrer no máximo em 48 (quarenta e quatro) horas, após a intimação, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 por dia, até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será revertida em favor da parte autora, sem olvidar da possibilidade deste valor ser aumentado em caso de se verificar que não foi suficiente para estimular o cumprimento desta decisão, além da adoção de outras medidas coercitivas e mandamentais que se mostrarem necessárias, sem prejuízo das perdas e danos.

Entendo, por ora, que deve ser dispensada a realização de audiência de conciliação, citando-se a parte requerida para apresentar resposta à ação, evitando-se, dessa forma, a paralisação do feito.

CITE-SE e INTIME-SE, a parte requerida, COM URGÊNCIA, pelos meios postos à disposição deste Juízo, para cumprir a presente decisão e apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação,e para cumprir a tutela de urgência, no prazo máximo de 48 horas, contados da intimação efetivada,sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (arts. 344 a 346, todos do CPC) e da incidência da multa supra transcrita.

Advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou Defensor Público.

DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita e prioridade idoso acima de 80 anos.

Anote-se.

Dou à presente decisão força de mandado.

Cumpra-se via OFICIAL DE JUSTIÇA.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
01/07/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 17:27

Recebidos os autos
28/06/2024 17:26

Concedida a gratuidade da justiça a JAMILDA WALDOMIRA TEIXEIRA - CPF: *35.***.*32-34 (AUTOR).
28/06/2024 17:26

Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2024 16:54

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/06/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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