02/09/2025 03:07

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 18:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/08/2025 11:18

Recebidos os autos
29/08/2025 11:18

Outras decisões
15/08/2025 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/08/2025 04:53

Processo Desarquivado
14/08/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 03:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
12/06/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 21:21

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:27

Recebidos os autos
07/04/2025 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/04/2025 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:44

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
10/03/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:48

Publicado Sentença em 19/02/2025.
18/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 20:51

Recebidos os autos
14/02/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 20:51

Não conhecidos os embargos de declaração
08/01/2025 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/12/2024 06:46

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 15:44

Expedição de Certidão.
21/12/2024 15:44

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:01

Juntada de Petição de certidão
02/12/2024 13:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 15:45

Recebidos os autos
28/11/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:45

Julgado improcedente o pedido
12/10/2024 11:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/10/2024 11:33

Expedição de Certidão.
11/10/2024 19:33

Recebidos os autos
11/10/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/09/2024 13:46

Juntada de Petição de réplica
24/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
22/09/2024 17:29

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:50

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 19:46

Recebidos os autos
08/08/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 19:46

Outras decisões
12/07/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/07/2024 14:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 17:27

Recebidos os autos
02/07/2024 17:27

Determinada a emenda à inicial
19/06/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/06/2024 14:14

Juntada de Certidão
14/06/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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