11/03/2025 21:26

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de FLAVIA MENDES OLIVEIRA FREITAS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de ANDREA MENDES FREITAS MARTINS em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 14:50

Recebidos os autos
28/02/2025 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
24/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 21:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/02/2025 21:34

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:57

Recebidos os autos
14/11/2024 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/11/2024 18:50

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de FLAVIA MENDES OLIVEIRA FREITAS em 24/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0716476-63.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ANDREA MENDES FREITAS MARTINS EMBARGADO: FLAVIA MENDES OLIVEIRA FREITAS CERTIDÃO De ordem, fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme disposto no art. 1010, § 1º, do CPC/15.

Decorrido, os autos serão remetidos ao Eg.

TJDFT, nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
11/10/2024 09:59

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/10/2024 11:37

Juntada de Petição de apelação
04/10/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão
03/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0716476-63.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ANDREA MENDES FREITAS MARTINS EMBARGADO: FLAVIA MENDES OLIVEIRA FREITAS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração de ID 208646256 opostos pela parte embargante contra a sentença de ID 207631341.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a sentença, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

Documento Datado e Assinado Digitalmente
30/09/2024 13:27

Recebidos os autos
30/09/2024 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de FLAVIA MENDES OLIVEIRA FREITAS em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0716476-63.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ANDREA MENDES FREITAS MARTINS EMBARGADO: FLAVIA MENDES OLIVEIRA FREITAS CERTIDÃO De ordem, nos termos do que dispõe o art. 1023, § 2º do CPC, fica intimada a parte embargada, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
29/08/2024 21:00

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 20/08/2024.
20/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 20/08/2024.
19/08/2024 13:23

Juntada de Certidão
19/08/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0716476-63.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ANDREA MENDES FREITAS MARTINS EMBARGADO: FLAVIA MENDES OLIVEIRA FREITAS SENTENÇA Trata-se de embargos à execução opostos por ANDREA MENDES FREITAS MARTINS contra FLAVIA MENDES OLIVEIRA FREITAS, qualificados nos autos.

Nos autos da ação de execução de título extrajudicial conexa, as partes noticiaram a quitação do débito, razão pela qual ocorreu a perda do interesse de agir em relação aos embargos à execução.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, pela perda superveniente do interesse de agir, com fulcro no artigo 485, inciso VI, c/c o art. 920, II, ambos do Código de Processo Civil.

Custas eventualmente existentes pelo embargante.

Sem honorários, porque não estabelecida a relação processual.

Traslade-se cópia desta sentença para os autos da ação de execução conexa (proc. 07117123420248070001 ).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE
15/08/2024 13:37

Recebidos os autos
15/08/2024 13:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/08/2024 14:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/07/2024 02:26

Decorrido prazo de FLAVIA MENDES OLIVEIRA FREITAS em 29/07/2024 23:59.
19/07/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/07/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:59

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0716476-63.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ANDREA MENDES FREITAS MARTINS EMBARGADO: FLAVIA MENDES OLIVEIRA FREITAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que noticiei nos autos da execução a tramitação destes embargos.

De ordem, nos termos da Portaria n.º 1/2019, fica a parte embargante intimada a se manifestar acerca da impugnação de id 202029488, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA-DF, 10 de julho de 2024 19:52:31.

ELMA LIVIA ROCHA TORRES CARDOSO Servidor Geral
11/07/2024 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2024 19:53

Juntada de Certidão
09/07/2024 05:16

Decorrido prazo de FLAVIA MENDES OLIVEIRA FREITAS em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:41

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:41

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0716476-63.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ANDREA MENDES FREITAS MARTINS EMBARGADO: FLAVIA MENDES OLIVEIRA FREITAS DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Uma vez que indeferido o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento de autos n.º 0724298-09.2024.8.07.0000, interposto pela parte embargante, cumpra-se a decisão agravada em sua integralidade.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
04/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 12:26

Recebidos os autos
03/07/2024 12:26

Outras decisões
03/07/2024 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0716476-63.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ANDREA MENDES FREITAS MARTINS EMBARGADO: FLAVIA MENDES OLIVEIRA FREITAS CERTIDÃO De ordem, nos termos do que dispõe o art. 1023, § 2º do CPC, fica intimada a parte embargada, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
01/07/2024 13:54

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/06/2024 17:27

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
21/06/2024 04:19

Decorrido prazo de FLAVIA MENDES OLIVEIRA FREITAS em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:54

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 02:54

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 10:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2024 09:15

Recebidos os autos
13/06/2024 09:15

Indeferido o pedido de ANDREA MENDES FREITAS MARTINS - CPF: *16.***.*46-49 (EMBARGANTE)
12/06/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/06/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 11:28

Recebidos os autos
22/05/2024 11:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/05/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 20:34

Recebidos os autos
03/05/2024 20:34

Determinada a emenda à inicial
26/04/2024 19:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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