18/11/2024 17:11

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 17:10

Transitado em Julgado em 12/11/2024
13/11/2024 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS EVANGELISTA DE FREITAS em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 25/10/2024.
24/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 18:10

Recebidos os autos
22/10/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:10

Julgado improcedente o pedido
21/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 21/08/2024.
20/08/2024 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734245-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS EVANGELISTA DE FREITAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/08/2024 14:51

Recebidos os autos
16/08/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 19:03

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:28

Juntada de Petição de réplica
05/07/2024 03:03

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734245-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS EVANGELISTA DE FREITAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
02/07/2024 17:25

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:15

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:33

Recebidos os autos
04/06/2024 14:33

Outras decisões
21/05/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/05/2024 13:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/05/2024 02:23

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
26/04/2024 08:28

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:48

Juntada de Certidão
24/04/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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