28/11/2024 12:42

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 12:42

Transitado em Julgado em 27/11/2024
27/11/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 11/11/2024.
09/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 07:59

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2024 16:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
06/11/2024 18:11

Recebidos os autos
06/11/2024 18:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/11/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BRILHANTE DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 14:48

Juntada de Certidão
19/10/2024 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706880-46.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA BRILHANTE DA SILVA REU: JOSE ANSELMO SOBRINHO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 11/12/2024, às 16:00 SALA 26 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-26-16h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelo telefone 61-3103-9390, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).

De ordem, encaminho estes autos para intimação da parte autora, bem como citação e intimação da parte requerida.

Gama-DF, 11 de outubro de 2024 18:35:12.

CASSIA RODRIGUES FLORENCIO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
11/10/2024 18:35

Expedição de Certidão.
11/10/2024 18:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2024 16:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
10/10/2024 17:29

Recebidos os autos
10/10/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
08/10/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706880-46.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA BRILHANTE DA SILVA REU: JOSE ANSELMO SOBRINHO D E C I S Ã O A fim de evitar diligências inúteis - art.77, III do CPC - intime-se a autora para que justifique objetivamente a sua pretensão em citar o requerido no mesmo endereço e número de telefone já diligenciados, em cuja localidade e contato não foi encontrado, conforme certidões acostadas aos autos que gozam de presunção de legitimidade.

Prazo: 05 dias, sob pena de arquivamento.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
25/09/2024 19:46

Recebidos os autos
25/09/2024 19:46

Outras decisões
25/09/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
24/09/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 12:48

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 15:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
22/09/2024 12:47

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 15:19

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706880-46.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA BRILHANTE DA SILVA REU: JOSE ANSELMO SOBRINHO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexei e registrei a devolução do Aviso de Recebimento, o qual NÃO foi cumprido, relativamente à citação e intimação da parte REU: JOSE ANSELMO SOBRINHO.

De ordem, fica INTIMADA a parte AUTORA sobre a devolução do AR, devendo fornecer novo endereço do requerido (inclusive, com indicação do CEP), no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Gama-DF, 19 de agosto de 2024 14:37:21.

PATRICK SANTOS FERREIRA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
19/08/2024 14:37

Juntada de Certidão
18/08/2024 01:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/08/2024 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 13:55

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 15:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
29/07/2024 15:12

Recebidos os autos
29/07/2024 15:11

Outras decisões
25/07/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
24/07/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 10:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/07/2024 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
24/07/2024 10:18

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2024 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
24/07/2024 10:14

Recebidos os autos
24/07/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 07:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
23/07/2024 17:28

Recebidos os autos
23/07/2024 17:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/07/2024 03:30

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706880-46.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA BRILHANTE DA SILVA REU: JOSE ANSELMO SOBRINHO D E C I S Ã O Vistos, etc.

Considerando que o demandante, em sua manifestação retro, esclareceu que o objeto do pleito diz respeito a eventuais ofensas a seus direitos de personalidade decorrentes de atos praticados durante a tramitação de outro feito judicial, bem como levando-se em consideração que a inicial de ID198371039 não descreve, em absoluto, quais seriam as ofensas praticadas, concedo o prazo de 15 dias para que, em nova peça de ingresso, o autor esclareça objetivamente quais teriam sido os ilícitos que, em tese, teriam vilipendiado seus direitos de personalidade, uma vez que a descrição não permite aquilatar os fatos, ficando desde já cientificado de que o acordo celebrado em outro processo não poderá ser objeto de rescisão ou modificação nestes autos, devendo o autor retificar seu pedido neste específico.

Intime-se sob pena de indeferimento.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito
28/06/2024 15:39

Recebidos os autos
28/06/2024 15:39

Determinada a emenda à inicial
27/06/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
26/06/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 14:35

Recebidos os autos
03/06/2024 14:35

Determinada a emenda à inicial
29/05/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
28/05/2024 16:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/05/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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