STJ - 0018376-19.2010.8.07.0000

28/08/2025 13:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 611367/2025 - EDcl no AgInt no

27/08/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0611367 - EDcl no AgInt no REsp 2190793 - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00611367/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2190793/DF

01/08/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00611367/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2190793/DF

28/07/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/07/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/07/2025 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 651816/2025

17/07/2025 16:38

Protocolizada Petição 651816/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/07/2025

04/07/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/07/2025 Petição Nº 611367/2025 -

03/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 611367/2025. Publicação prevista para 04/07/2025)

02/07/2025 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 611367/2025

02/07/2025 17:24

Protocolizada Petição 611367/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2025

26/06/2025 10:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 282385/2025 - AgInt

25/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0282385 - AgInt no REsp 2190793 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00282385/2025 - AgInt no REsp 2190793/DF

30/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00282385/2025 - AgInt no REsp 2190793/DF

26/05/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/05/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/05/2025 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 453194/2025

21/05/2025 14:44

Protocolizada Petição 453194/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2025

04/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2025 Petição Nº 282385/2025 -

03/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 282385/2025. Publicação prevista para 04/04/2025)

01/04/2025 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 282385/2025

01/04/2025 17:15

Protocolizada Petição 282385/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2025

11/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025 16:40

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido

10/01/2025 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/01/2025 12:00

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2096191 (2023/0312582-8)

23/12/2024 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS