15/07/2024 18:02

Arquivado Provisoramente
15/07/2024 18:01

Juntada de Certidão
15/07/2024 17:53

Juntada de Certidão
15/07/2024 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:12

Publicado Despacho em 08/07/2024.
06/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707395-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Considerando a penhora no rosto dos autos determinada em ID201874591, proceda-se ao registro da constrição.

Expeça-se o termo de penhora em desfavor de ANTONIO CARLOS DA SILVA CARVALHO, até o limite de R$64.112,59 e encaminhe-se o mencionado termo e cópia da presente decisão ao Juízo originário.

Intime-se a parte exequente, para ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a eventual impugnação à penhora deverá ser realizada no processo de execução do qual se originou a ordem.

Ressalto que somente o valor referente aos honorários sucumbenciais não serão atingidos pela referida penhora, não havendo que se falar em ressalva quanto aos honorários contratuais.

Comunique-se à COORPRE acerca da penhora no rosto do autos feita na presente ação.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 14:58:07.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
04/07/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:46

Recebidos os autos
03/07/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
26/06/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/06/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 15:55

Processo Desarquivado
10/04/2024 17:56

Arquivado Provisoramente
10/04/2024 15:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
10/04/2024 15:40

Juntada de Petição de ofício de requisição
05/04/2024 16:13

Juntada de Certidão
05/04/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:13

Expedição de Ofício.
05/04/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
07/03/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:59

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:31

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:39

Recebidos os autos
28/02/2024 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/02/2024 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/02/2024 18:26

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
19/12/2023 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 09:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2023 18:51

Recebidos os autos
13/12/2023 18:51

Decisão Interlocutória de Mérito
12/12/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/12/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:40

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:38

Juntada de Certidão
29/11/2023 19:52

Recebidos os autos
07/07/2023 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/07/2023 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 11:24

Juntada de Certidão
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA CARVALHO em 13/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:19

Publicado Sentença em 29/05/2023.
27/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
24/05/2023 21:40

Recebidos os autos
24/05/2023 21:40

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2023 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
26/04/2023 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 16:30

Recebidos os autos
26/04/2023 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
26/04/2023 13:38

Juntada de Petição de réplica
12/04/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:27

Publicado Certidão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 10:38

Juntada de Certidão
04/04/2023 19:41

Juntada de Petição de contestação
10/02/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 12:02

Recebidos os autos
10/02/2023 12:02

Decisão interlocutória - recebido
09/02/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/02/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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