STJ - 0705147-57.2024.8.07.0000

02/09/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/09/2025 17:23

Transitado em Julgado em 02/09/2025

03/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 219636/2025 - AgInt

02/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0219636 - AgInt no AREsp 2803771 - Publicação prevista para 03/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00219636/2025 - AgInt no AREsp 2803771/DF

16/05/2025 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00219636/2025 - AgInt no AREsp 2803771/DF

27/03/2025 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

27/03/2025 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

27/03/2025 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 219636/2025 - AgInt

26/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0219636 - AgInt no AREsp 2803771 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

18/03/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/03/2025 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada vista ao agravado para impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

17/03/2025 15:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 219636/2025

17/03/2025 14:50

Protocolizada Petição 219636/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2025

17/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 09:11

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 17/02/2025)

06/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

05/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 21:00

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

03/12/2024 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2024 06:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS