30/09/2023 11:03

Arquivado Definitivamente
30/09/2023 11:03

Transitado em Julgado em 29/09/2023
29/09/2023 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CAMARGO em 31/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
14/08/2023 14:23

Juntada de Certidão
14/08/2023 14:23

Juntada de Certidão
14/08/2023 14:23

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2023 14:23

Juntada de Certidão
14/08/2023 14:23

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2023 14:23

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2023 00:42

Publicado Sentença em 09/08/2023.
09/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712536-10.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: MARIA APARECIDA CAMARGO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidas as requisições de pequeno valor – RPVs de IDs 150124109, 150124110 e 150124111, tendo o réu efetuado o depósito do valor correspondente (ID 166132631 e 166531549), logo, a obrigação foi devidamente satisfeita, portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor conforme pleiteado no ID 167401834.

Expeça-se alvará de transferência dos valores de: 1.

R$ 11.530,00 (onze mil quinhentos e trinta reais), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250112297 (ID 166531549), em favor de MARIA APARECIDA CAMARGO, CPF: *92.***.*62-53, CHAVE PIX (CPF): *92.***.*62-53; 2.

R$ 2.659,26 (dois mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250112297 (ID 166531549) para o Banco do Brasil, agência: 3599-8, conta corrente: 109.319-3, em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 04.***.***/0001-63, CHAVE PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-63; 3.

R$ 215,91 (duzentos e quinze reais e noventa e um centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de1250112297 (ID 166132631) para o Banco de Brasília, agência: 209, conta corrente: 619.932-2, em favor de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

Em face das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 04 de Agosto de 2023.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
07/08/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 18:51

Recebidos os autos
04/08/2023 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/08/2023 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/08/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:29

Publicado Despacho em 28/07/2023.
28/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
28/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712536-10.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: MARIA APARECIDA CAMARGO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Diante da divergência entre o valor do depósito de ID 166132631 com o da planilha de ID 166132630, solicito ao cartório que averigue, junto às plataformas disponíveis, os valores vinculados a este processo.

Havendo os valores indicados na planilha de ID 166132630, intime-se a autora para apresentar os dados bancários necessários para a transferência dos valores depositados.

Não havendo os valores, intime-se o réu para comprovar o depósito dos valores remanescentes.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 25 de Julho de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
26/07/2023 11:22

Expedição de Certidão.
26/07/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 17:17

Recebidos os autos
25/07/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/07/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 18:18

Recebidos os autos
20/07/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/07/2023 15:58

Juntada de Certidão
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
23/06/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 10:15

Recebidos os autos
23/06/2023 10:15

Outras decisões
22/06/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/06/2023 12:41

Juntada de Certidão
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
27/05/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2023 10:08

Expedição de Certidão.
23/05/2023 04:12

Processo Desarquivado
23/05/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
09/03/2023 15:27

Arquivado Provisoramente
09/03/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:53

Expedição de Ofício.
27/02/2023 13:53

Expedição de Ofício.
27/02/2023 13:53

Expedição de Ofício.
02/02/2023 12:18

Recebidos os autos
02/02/2023 12:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/11/2022 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/11/2022 16:17

Juntada de Certidão
23/11/2022 17:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
22/09/2022 07:37

Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:07

Recebidos os autos
20/09/2022 10:07

Deferido o pedido de MARIA APARECIDA CAMARGO - CPF: *92.***.*62-53 (EXEQUENTE).
19/09/2022 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/09/2022 18:00

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 17:32

Juntada de Certidão
01/09/2022 21:09

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 03:02

Publicado Decisão em 10/08/2022.
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
29/07/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 09:52

Recebidos os autos
29/07/2022 09:52

Deferido o pedido de
28/07/2022 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/07/2022 17:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2022 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0726933-91.2023.8.07.0001

Raquel Barbosa Simoes

Jose Antonio Simoes

Advogado: Joao Candido da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2023 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0718928-27.2021.8.07.0009

Condominio Residencial das Palmeiras Qi ...

Regina Santos de Almeida

Advogado: Karine Francelina Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/12/2021 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0706799-26.2022.8.07.0018

Afra Dominga do Nascimento Lima

Distrito Federal

Advogado: Amanda Coelho Albuquerque

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2022 20:18

Exibir Processo

Processo nº 0702588-43.2023.8.07.0007

Andre Luiz Nunes Sousa

Cristiane Aparecida Carneiro

Advogado: Victor Wolfgang Silva Cerqueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/02/2023 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0702341-71.2023.8.07.0004

Aline Aparecida Bolzan Rocha

Koisas da Kasa Loja de Variedades LTDA

Advogado: Fernanda Nicolini Speth

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2023 16:40

Exibir Processo