12/09/2025 12:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/09/2025 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
11/09/2025 18:53

Juntada de Certidão
11/09/2025 18:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/09/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:40

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 11:32

Recebidos os autos
03/09/2025 11:32

Deferido o pedido de LUIZA DOMIENSE ALVES - CPF: *40.***.*24-48 (HERDEIRO).
28/08/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
28/08/2025 18:43

Processo Desarquivado
28/08/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 17:00

Recebidos os autos
20/01/2025 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
20/12/2024 00:00

Intimação

REMETAM-SE os autos ao contabilista judicial para o cômputo das custas processuais finais eventualmente devidas.

Após, inexistentes ulteriores providências ou requerimentos, ARQUIVEM-SE os autos.
19/12/2024 21:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2024 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/12/2024 18:12

Recebidos os autos
19/12/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:12

Outras decisões
19/12/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
18/12/2024 19:24

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:34

Decorrido prazo de LUIZA DOMIENSE ALVES em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 14:44

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:18

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 16:23

Juntada de Alvará de levantamento
11/11/2024 14:54

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:54

Expedição de Mandado.
30/10/2024 22:02

Transitado em Julgado em 04/10/2024
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de RICARDO ASSIS RODRIGUES em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL em 03/10/2024 23:59.
27/09/2024 16:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/09/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 19/09/2024.
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

CONHEÇO dos embargos de declaração precedentes, haja vista que tempestivos, conforme certidão de ID 211286707.

No mérito, tenho que não assiste razão à embargante, porquanto o plano de partilha, que previu o pagamento dos honorários advocatícios contratuais pretendidos, foi devidamente homologado por este Juízo, o que torna desnecessária menção expressa na parte dispositiva da sentença, exceto com relação às exceções que foram nela lançadas (pagamento à herdeira menor e reserva de valores).

Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração de ID 211267617, visto que inexistente qualquer omissão na sentença impugnada.
17/09/2024 11:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2024 10:23

Recebidos os autos
17/09/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2024 21:01

Juntada de Certidão
16/09/2024 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
16/09/2024 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 12/09/2024.
12/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 12/09/2024.
12/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 12/09/2024.
12/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 12/09/2024.
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Assim, HOMOLOGO a partilha dos bens deixados em razão do falecimento de RONALDO MACIEL ROSAS ALVES, conforme plano de partilha de ID 205216539, ressalvados erros, omissões ou prejuízos a terceiros, em particular à Fazenda Pública.

Custas processuais pela herdeira.

Sem honorários.

Transitada em julgado, EXPEÇAM-SE os competentes ALVARÁS e FORMAL DE PARTILHA.

Os valores pertencentes à herdeira menor de idade deverão permanecer depositados em conta bancária judicial, até que sobrevenha a sua maioridade civil, salvo pedido justificado de alvará de levantamento, a ser formulado em ação autônoma de conhecimento.

Os valores reservados para o pagamento do Banco do Brasil deverão permanecer depositados em conta bancária judicial até a resolução do processo em que se discute o referido crédito, salvo superveniente acordo ou pedido de penhora/transferência por parte do respectivo Juízo.

PROCEDA-SE ao levantamento da penhora de crédito inscrita no “rosto dos autos”, já objeto de satisfação no curso do processo.

Cumpridas as comunicações e expedições de direito, ARQUIVEM-SE os autos.

DESTAQUE-SE que, caso não haja interesse recursal, a declaração expressa de ciência sem recurso contribui com a celeridade processual.
09/09/2024 20:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2024 18:05

Recebidos os autos
09/09/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:05

Homologado o pedido
29/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

VENHAM os autos conclusos para SENTENÇA, na ordem cronológica, observadas as preferências legais, nos termos já devidamente determinados na parte final da decisão de ID 204995848.
27/08/2024 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
26/08/2024 19:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2024 19:10

Recebidos os autos
26/08/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 19:10

Outras decisões
23/08/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
22/08/2024 14:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:25

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DANIELLA COSTA DOMIENSE em 20/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:31

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0006840-48.2014.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a inventariante intimado a se manifestar quando ao esboço de partilha elaborado pela Contadoria, ID205216539, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024 15:17:44.
26/07/2024 15:20

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

DEFIRO o pedido formulado pelo Ministério Público na petição de ID 204744392.

RETORNEM os autos à partidoria judicial para retificação do plano de partilha de ID 200975780, mediante a indicação, no campo “observações”, dos bens alienados (Fazenda Jardim), das despesas pagas no curso do processo (R$ 1.250,60 para pagamento da penhora oriunda da reclamatória 1336-24/2017, tramitada perante a 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga.

R$ 162.838,87, para ressarcimento das despesas satisfeitas pela inventariante com recursos próprios.

R$ 4.598,34 para pagamento da penhora oriunda do processo 0704388-09/2023, tramitado perante a 3ª Vara Cível de Taguatinga) e do valor reservado para pagamento das dívidas pendentes (R$ 650.000,00 em favor do Banco do Brasil).

Com a vinda do novo plano, INTIME-SE a inventariante para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, INTIME-SE o Ministério Público, no interesse da herdeira incapaz, para os mesmos fins.

Por fim, inexistente qualquer objeção, VENHAM os autos conclusos para SENTENÇA, na ordem cronológica, observadas as preferências legais.
24/07/2024 15:25

Recebidos os autos
24/07/2024 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
24/07/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/07/2024 23:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2024 18:04

Recebidos os autos
23/07/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:04

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
23/07/2024 10:37

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 09:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
22/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

O agravo de instrumento referido pela inventariante na petição de ID 204463020 teve o seu pedido de tutela antecipada indeferido, conforme se depreende do ofício de ID 193067761.

Assim, INTIME-SE o Ministério Público, no interesse da herdeira incapaz, acerca do plano definitivo de partilha confeccionado pela partidoria judicial e constante do ID 200975780.

Inexistente qualquer objeção, VENHAM os autos conclusos para SENTENÇA, na ordem cronológica, observadas as preferências legais, nos termos do art. 12 do CPC.
19/07/2024 15:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2024 18:06

Recebidos os autos
18/07/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:06

Outras decisões
17/07/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
16/07/2024 13:30

Juntada de Certidão
16/07/2024 05:19

Decorrido prazo de LUIZA DOMIENSE ALVES em 15/07/2024 23:59.
24/06/2024 03:11

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 13:37

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:54

Recebidos os autos
19/06/2024 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
19/06/2024 03:27

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/06/2024 15:48

Recebidos os autos
17/06/2024 15:48

Outras decisões
27/05/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
27/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 11:44

Recebidos os autos
23/05/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:44

Deferido o pedido de DANIELLA COSTA DOMIENSE - CPF: *69.***.*02-72 (INVENTARIANTE).
14/05/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
13/05/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:11

Decorrido prazo de LUIZA DOMIENSE ALVES em 24/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 11:12

Recebidos os autos
17/04/2024 11:12

Indeferido o pedido de DANIELLA COSTA DOMIENSE - CPF: *69.***.*02-72 (INVENTARIANTE)
12/04/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
12/04/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 11:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0006840-48.2014.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a inventariante intimada a apresentar esboço de partilha, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme Decisão ID186317532.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 18:56:13.
26/03/2024 18:57

Juntada de Certidão
25/03/2024 13:54

Juntada de Certidão
25/03/2024 13:50

Juntada de Certidão
20/03/2024 18:28

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:01

Expedição de Ofício.
14/03/2024 15:13

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/03/2024 03:05

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

INDEFIRO, uma vez mais, o pedido de expedição de alvará de levantamento formulado pelo advogado da inventariante na petição de ID 187231290, pelos mesmos motivos declinados nas decisões de ID 174660371 e 179883737, os quais permanecem inalterados.

Com efeito, o fato de este Juízo ter reservado crédito para a satisfação do débito contraído com o Banco do Brasil não importa na sua liquidez e certeza, mas apenas constitui condição para a procedibilidade do processo.

A esse respeito, ressalte-se, inclusive, que a própria decisão de ID 186317532, referida pelo advogado, consignou, expressamente, que o débito permanece controvertido.

Assim, PROSSIGAM-SE com as determinações constantes da decisão de ID186317532, mediante a apuração do saldo da conta bancária judicial e a ulterior intimação da inventariante para apresentar o esboço de partilha.
11/03/2024 19:17

Juntada de Certidão
11/03/2024 15:44

Recebidos os autos
11/03/2024 15:44

Indeferido o pedido de DANIELLA COSTA DOMIENSE - CPF: *69.***.*02-72 (INVENTARIANTE)
21/02/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
20/02/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Assim, considerando-se que o débito ainda é controvertido, ainda que minimamente, por conta da ação de exibição documental ajuizada pela inventariante, e não se encontra atualizado, reputo adequada e conveniente a reserva de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) em favor do Banco do Brasil, conforme sugerido pelo Ministério Público em seus pareceres.

PROCEDA-SE à transferência, em favor do Juízo da 3ª Vara Cível de Taguatinga, do valor de R$ 4.598,34 (quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos), para satisfação da penhora de crédito inscrita "no rosto" dos autos e oriunda do processo 0704388-09/2023, conforme ofício de ID 184535406.

Cumprida a determinação, PROCEDA-SE à baixa da constrição no sistema eletrônico.

Após as providências referidas, PROCEDA-SE à apuração do saldo total e atualmente constante da conta bancária judicial e, ato contínuo, INTIME-SE a inventariante para apresentar o esboço de partilha, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.
15/02/2024 16:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2024 15:34

Recebidos os autos
15/02/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:34

Deferido o pedido de DANIELLA COSTA DOMIENSE - CPF: *69.***.*02-72 (INVENTARIANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
08/02/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
06/02/2024 22:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2024 16:23

Juntada de Certidão
29/01/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:17

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

CIENTE da decisão monocrática cuja cópia consta dos ID 184360748 e 184361105, a qual dispensou informações em relação ao agravo de instrumento interposto pela herdeira L.

D.

A..

Não foi formulado pedido de retratação perante este Juízo.

Assim, AGUARDE-SE o decurso do prazo estabelecido no ato ordinatório de ID 183669767 e, em seguida, INTIME-SE o Ministério Público.
24/01/2024 15:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/01/2024 17:12

Recebidos os autos
23/01/2024 17:12

Outras decisões
23/01/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
23/01/2024 12:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/01/2024 12:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/01/2024 05:32

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0006840-48.2014.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico que juntei resposta do Ofício nº 718/2023 (ID 182507369).

De ordem da MM.

Juíza de Direito, fica a inventariante intimada para se manifestar acerca do teor dos documentos acima, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos serão remetidos ao MPDFT.
15/01/2024 16:02

Juntada de Certidão
08/01/2024 18:00

Juntada de Certidão
28/12/2023 09:21

Expedição de Ofício.
19/12/2023 07:28

Recebidos os autos
19/12/2023 07:28

Indeferido o pedido de RICARDO ASSIS RODRIGUES - CPF: *47.***.*62-00 (INTERESSADO)
15/12/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
15/12/2023 15:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/12/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:53

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 15:53

Recebidos os autos
29/11/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:53

Indeferido o pedido de DANIELLA COSTA DOMIENSE - CPF: *69.***.*02-72 (INVENTARIANTE)
10/11/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
09/11/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 10:03

Expedição de Ofício.
27/10/2023 13:49

Juntada de Certidão
27/10/2023 11:26

Juntada de Certidão
20/10/2023 09:58

Juntada de Certidão
18/10/2023 11:25

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2023 17:06

Expedição de Ofício.
17/10/2023 03:14

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 10:16

Recebidos os autos
11/10/2023 10:16

Deferido em parte o pedido de DANIELLA COSTA DOMIENSE - CPF: *69.***.*02-72 (INVENTARIANTE)
06/10/2023 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
06/10/2023 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/09/2023 01:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 06/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:50

Publicado Decisão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 15:33

Recebidos os autos
30/08/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:33

Outras decisões
29/08/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
28/08/2023 23:06

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2023 00:26

Publicado Decisão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Assim, CONFIRO à inventariante o DERRADEIRO prazo de 15 (quinze) dias para que confira fiel cumprimento à decisão referida, mediante a exclusão dos juros de mora do demonstrativo de débitos apresentado, porquanto inaplicáveis no caso, sob pena de remoção do encargo.

No ensejo, DEVERÁ a inventariante, ainda, comprovar as negociações estabelecidas com o Banco do Brasil com vistas a saldar a dívida contraída, preferencialmente, mediante a obtenção de desconto pelo pagamento à vista, incentivo geralmente praticado pela referida instituição financeira em casos como esse.
03/08/2023 14:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/08/2023 11:21

Recebidos os autos
03/08/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 11:21

Outras decisões
02/08/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
02/08/2023 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

DEFIRO o pedido formulado pelo Ministério Público na petição precedente.

DESENTRANHE-SE o parecer de ID 166184214, porquanto relacionado a processo diverso, de tudo certificado nos autos.

Após, INTIME-SE o Ministério Público, uma vez mais, para ciência e manifestação sobre o novo plano de pagamento de dívidas apresentado pela inventariante na petição de ID 162676726.
25/07/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 19:33

Cancelada a movimentação processual
25/07/2023 19:33

Desentranhado o documento
25/07/2023 14:55

Recebidos os autos
25/07/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:55

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
24/07/2023 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
21/07/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 17:26

Juntada de Certidão
28/06/2023 13:19

Expedição de Ofício.
28/06/2023 08:45

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 15:58

Recebidos os autos
26/06/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:58

Indeferido o pedido de DANIELLA COSTA DOMIENSE - CPF: *69.***.*02-72 (INVENTARIANTE)
20/06/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
16/06/2023 18:24

Juntada de Certidão
05/06/2023 11:40

Juntada de Certidão
02/06/2023 16:51

Juntada de Certidão
02/06/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 15:58

Juntada de Certidão
22/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 15:37

Expedição de Ofício.
19/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 16:28

Recebidos os autos
17/05/2023 16:28

Deferido em parte o pedido de DANIELLA COSTA DOMIENSE - CPF: *69.***.*02-72 (INVENTARIANTE)
28/04/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
10/04/2023 00:26

Publicado Decisão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 20:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 13:04

Desentranhado o documento
03/04/2023 09:41

Recebidos os autos
03/04/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 09:41

Outras decisões
29/03/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
29/03/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:30

Publicado Certidão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 10:44

Juntada de Certidão
17/03/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:43

Publicado Decisão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 08:50

Expedição de Alvará.
15/03/2023 11:03

Recebidos os autos
15/03/2023 11:03

Outras decisões
13/03/2023 14:48

Juntada de Certidão
10/03/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
10/03/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:10

Decorrido prazo de DANIELLA COSTA DOMIENSE em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 10/03/2023.
10/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 20:07

Cancelada a movimentação processual
08/03/2023 20:07

Desentranhado o documento
08/03/2023 11:14

Recebidos os autos
08/03/2023 11:14

Deferido o pedido de DANIELLA COSTA DOMIENSE - CPF: *69.***.*02-72 (INVENTARIANTE).
06/03/2023 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
05/03/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 06:30

Publicado Certidão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 10:50

Juntada de Certidão
16/02/2023 15:59

Expedição de Alvará.
13/02/2023 02:34

Publicado Decisão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 11:57

Expedição de Certidão.
08/02/2023 15:51

Recebidos os autos
08/02/2023 15:51

Deferido o pedido de DANIELLA COSTA DOMIENSE - CPF: *69.***.*02-72 (INVENTARIANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
31/01/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
31/01/2023 03:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2023 07:54

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023 02:30

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
20/01/2023 16:51

Recebidos os autos
20/01/2023 16:51

Outras decisões
19/01/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
19/01/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 17:09

Recebidos os autos
16/01/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 17:09

Outras decisões
16/01/2023 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
13/01/2023 22:27

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:13

Publicado Certidão em 16/09/2022.
16/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 16:16

Juntada de Certidão
13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 11:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2022 09:10

Recebidos os autos
09/09/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 09:10

Decisão interlocutória - deferimento
06/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.
05/09/2022 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
05/09/2022 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 11:55

Recebidos os autos
02/09/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 11:54

Decisão interlocutória - recebido
29/08/2022 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
27/08/2022 12:25

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:36

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 10:35

Recebidos os autos
29/07/2022 10:35

Decisão interlocutória - deferimento
28/07/2022 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
27/07/2022 08:10

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:32

Decorrido prazo de DANIELLA COSTA DOMIENSE em 26/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 10:20

Recebidos os autos
24/06/2022 10:20

Decisão interlocutória - recebido
30/05/2022 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
28/05/2022 22:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 27/05/2022.
26/05/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 19:07

Recebidos os autos
24/05/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 19:07

Decisão interlocutória - recebido
17/05/2022 20:57

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
17/05/2022 15:34

Juntada de Certidão
14/05/2022 00:19

Decorrido prazo de DANIELLA COSTA DOMIENSE em 13/05/2022 23:59:59.
22/04/2022 09:40

Publicado Decisão em 22/04/2022.
21/04/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 13:07

Recebidos os autos
19/04/2022 13:07

Decisão interlocutória - deferimento
13/04/2022 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
12/04/2022 18:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 00:22

Publicado Decisão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2022 14:59

Recebidos os autos
24/02/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 14:58

Decisão interlocutória - deferimento
31/01/2022 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
31/01/2022 16:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/01/2022 07:23

Publicado Decisão em 21/01/2022.
19/01/2022 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
17/01/2022 11:42

Recebidos os autos
17/01/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 11:42

Decisão interlocutória - recebido
30/12/2021 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
23/11/2021 10:07

Juntada de Petição de petição
04/07/2021 23:45

Juntada de Certidão
23/06/2021 09:12

Expedição de Ofício.
10/06/2021 18:25

Recebidos os autos
10/06/2021 18:25

Decisão interlocutória - recebido
07/06/2021 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
07/06/2021 10:37

Juntada de Certidão
05/12/2020 10:16

Processo Desarquivado
05/12/2020 10:16

Arquivado Provisoramente
05/12/2020 10:15

Expedição de Certidão.
12/11/2020 02:34

Publicado Decisão em 12/11/2020.
12/11/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
09/11/2020 11:07

Recebidos os autos
09/11/2020 11:07

Decisão interlocutória - recebido
20/10/2020 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
20/10/2020 16:48

Juntada de Certidão
19/10/2020 09:17

Juntada de Certidão
16/10/2020 18:02

Juntada de Certidão
28/07/2020 11:50

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/07/2020 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2020 11:49

Expedição de Mandado.
27/07/2020 09:25

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/07/2020 09:20

Juntada de Certidão
15/06/2020 17:09

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/06/2020 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2020 08:26

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/06/2020 08:23

Juntada de Certidão
14/05/2020 10:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/05/2020 15:47

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/05/2020 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2020 10:33

Juntada de Certidão
04/05/2020 03:17

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:16

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:16

Publicado Decisão em 04/05/2020.
28/04/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 15:06

Juntada de Petição de Ciência de decisão;
24/04/2020 11:52

Recebidos os autos
24/04/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
24/04/2020 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/04/2020 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
20/04/2020 21:31

Juntada de Petição de manifestação;
16/04/2020 10:04

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 21:28

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2020 02:21

Publicado Decisão em 19/03/2020.
19/03/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 17:13

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/03/2020 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2020 17:10

Expedição de Mandado.
17/03/2020 15:31

Juntada de Petição de Ciência de decisão;
17/03/2020 15:15

Recebidos os autos
17/03/2020 15:15

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 15:15

Decisão interlocutória - recebido
12/03/2020 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
11/03/2020 15:10

Juntada de Petição de petição
29/01/2020 22:07

Juntada de Petição de petição
29/01/2020 15:04

Publicado Decisão em 29/01/2020.
29/01/2020 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2020 17:20

Recebidos os autos
24/01/2020 17:20

Decisão interlocutória - recebido
17/01/2020 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
17/01/2020 18:20

Juntada de Certidão
17/01/2020 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2019 03:26

Publicado Decisão em 18/12/2019.
17/12/2019 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 18:21

Juntada de Certidão
16/12/2019 17:25

Audiência saneamento designada - 24/03/2020 15:20
13/12/2019 17:52

Juntada de Petição de Ciência de decisão/Audiência
13/12/2019 17:14

Recebidos os autos
13/12/2019 17:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 17:14

Decisão interlocutória - recebido
03/12/2019 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
03/12/2019 10:53

Juntada de Petição de Ciência de decisão;
03/12/2019 00:55

Expedição de Outros documentos.
02/12/2019 18:08

Juntada de Petição de petição
29/11/2019 06:10

Publicado Decisão em 29/11/2019.
28/11/2019 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 11:48

Recebidos os autos
27/11/2019 11:48

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2019 17:58

Juntada de Petição de petição
14/11/2019 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
14/11/2019 10:59

Juntada de Petição de Cota MP
31/10/2019 11:31

Recebidos os autos
31/10/2019 11:31

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 11:31

Decisão interlocutória - recebido
11/10/2019 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
11/10/2019 14:34

Juntada de Petição de petição
10/10/2019 22:48

Juntada de Petição de petição
02/10/2019 21:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2019 23:59:59.
16/09/2019 11:03

Juntada de Certidão
09/09/2019 17:23

Juntada de Petição de petição
29/08/2019 15:43

Juntada de Certidão
26/08/2019 17:11

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 17:09

Juntada de Petição de petição
22/08/2019 18:54

Juntada de Certidão
22/08/2019 18:44

Juntada de Petição de petição
22/08/2019 17:20

Expedição de Ofício.
20/08/2019 03:43

Publicado Decisão em 20/08/2019.
19/08/2019 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2019 17:50

Expedição de Outros documentos.
15/08/2019 16:43

Recebidos os autos
15/08/2019 16:43

Decisão interlocutória - deferimento
13/08/2019 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
12/08/2019 22:42

Juntada de Petição de Cota MP
07/08/2019 10:22

Recebidos os autos
07/08/2019 10:22

Expedição de Outros documentos.
07/08/2019 10:22

Decisão interlocutória - recebido
31/07/2019 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2019 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2019 06:31

Publicado Certidão em 15/07/2019.
13/07/2019 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2019 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
11/07/2019 15:01

Juntada de Certidão
08/07/2019 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2019

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

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