01/09/2025 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
29/08/2025 18:13

Recebidos os autos
28/07/2025 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/07/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 21:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2025 13:02

Juntada de Petição de especificação de provas
09/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:34

Expedição de Certidão.
03/07/2025 19:59

Juntada de Petição de réplica
03/07/2025 19:49

Juntada de Petição de réplica
10/06/2025 02:57

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0708896-28.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: GABRIEL SABINO DE LIMA Polo passivo: MARIA DA CRUZ RIBEIROS LIMA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas, tempestivamente, as seguintes peças de defesa: 01) CONTESTAÇÃO do DISTRITO FEDERAL – ID 200414348 , e 02) CONTESTAÇÃO de MARIA DA CRUZ RIBEIRO LIMA (Curadoria Especial) – ID 238480015 .

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifeste-se a parte Autora em RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2025 18:44:05.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
05/06/2025 18:44

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:38

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:58

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:13

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ RIBEIROS LIMA em 28/05/2025 23:59.
08/04/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:38

Publicado Edital em 31/03/2025.
29/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo Setores Complementares Brasília - DF, CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias A Dra.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta, da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que, neste Juízo e Cartório, tramita a Ação de "PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)", Processo nº 0708896-28.2024.8.07.0018, movida por GABRIEL SABINO DE LIMA (CPF: *86.***.*98-51) em desfavor de MARIA DA CRUZ RIBEIROS LIMA (CPF: *88.***.*07-04); DISTRITO FEDERAL (CNPJ: 00.***.***/0001-26); que tem por objeto a restituição de 50% (cinquenta por cento) dos valores levantados pela 1ª requerida (licença especial, férias não gozadas e auxilio funeral), bem como de quaisquer outras verbas percebidas por ela em decorrência do falecimento do 2º SGT PATRÍCIO FERREIRA LIMA; sido atribuída à causa o valor de R$ 57.584,43 (cinquenta e sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos) atualizada até 20/52024 (ID 197404724 - pp. 10).

E, por este Edital, CITA MARIA DA CRUZ RIBEIROS LIMA ,ACIMA QUALIFICADO, POR ESTAR EM LOCAL IGNORADO OU INCERTO, sobre o conteúdo do presente processo.

O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias úteis, a contar do término do prazo de dilação deste Edital.

Não sendo contestada, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

Em caso de revelia, será nomeado curador especial.

Tudo conforme a decisão do(a) MM(ª).

Juiz(íza) de Direito adiante transcrita: "Considerando que restaram infrutíferas todas as consultas eletrônicas à disposição deste juízo para localizar o endereço atualizado da ré MARIA DA CRUZ RIBEIROS LIMA, defiro a citação por edital, nos termos do artigo 256 e 257 do Código de Processo Civil, com prazo de 20 dias.

Expeça-se edital de citação.

Após, não sendo apresentado contestação, independentemente de conclusão, nomeio como Curador Especial a Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil.

Remetam-se os autos ".BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 13 de Março de 2025 14:25:55.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito.

Certificando que este Juízo e Cartório têm sua sede no Fórum VERDE, Térreo, Sala T-02, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000, funcionando no horário das 12hs às 19hs.

E, para que chegue ao conhecimento do Requerido, expediu-se o presente para publicação na rede mundial de computadores, no sítio deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, como determina a Lei.

BRASÍLIA-DF, 25 de março de 2025.

Gustavo Henrique Suzano de Melo, Diretor de Secretaria, o confere e assina, após elaborado por EUGÊNIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS, Técnico Judiciário, matrícula 313974.

GUSTAVO HENRIQUE SUZANO DE MELO Diretor de Secretaria
26/03/2025 17:34

Expedição de Edital.
18/03/2025 02:39

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 15:31

Recebidos os autos
13/03/2025 15:31

Deferido o pedido de GABRIEL SABINO DE LIMA - CPF: *86.***.*98-51 (REQUERENTE).
12/03/2025 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/03/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:50

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 09:29

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 19:21

Expedição de Certidão.
16/01/2025 22:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 15:22

Expedição de Certidão.
17/12/2024 04:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/12/2024 15:45

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/11/2024 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2024 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 15:46

Recebidos os autos
13/11/2024 15:46

Deferido o pedido de GABRIEL SABINO DE LIMA - CPF: *86.***.*98-51 (REQUERENTE).
03/11/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/10/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0708896-28.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: GABRIEL SABINO DE LIMA Polo passivo: MARIA DA CRUZ RIBEIROS LIMA e outros CERTIDÃO Certifico que, em relação ao réu: 1) DISTRITO FEDERAL - foi citado por sistema, conforme certidão de ID 197543782. 2) MARIA DA CRUZ RIBEIROS LIMA - Mandado de ID 211505482 (QE, 34, CONJ E CASA 39, GUARA II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71065-052): retornando INFRUTÍFERA a diligência (ID 214173787). - Mandado de ID 211505483 (Quadra 206 apt. 101 Condomínio Edifício João Aguiar Medeiros, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71925-18): retornando INFRUTÍFERA a diligência (ID 212738742).

Nos termos da Portaria n. 1/2019 deste Juízo, intimo a parte autora a viabilizar a citação da ré MARIA DA CRUZ RIBEIROS LIMA, indicando novo(s) endereço(s), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2024 13:53:25.

JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral
11/10/2024 13:56

Juntada de Certidão
11/10/2024 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 13:06

Juntada de Certidão
29/09/2024 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 13:24

Juntada de Certidão
16/09/2024 07:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/09/2024 07:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/09/2024 19:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 19:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:34

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708896-28.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Concessão (10360) Requerente: GABRIEL SABINO DE LIMA Requerido: MARIA DA CRUZ RIBEIROS LIMA e outros DECISÃO Novamente o autor informa que está buscando obter o endereço atualizado para 1ª requerida e requer o prazo de 10 (dez) dias para apresentar os dados em questão.

Defiro o pedido e concedo ao autor o derradeiro prazo de 10 (dez) dias requerido.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 14 de Agosto de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
14/08/2024 17:55

Recebidos os autos
14/08/2024 17:55

Deferido o pedido de GABRIEL SABINO DE LIMA - CPF: *86.***.*98-51 (REQUERENTE).
13/08/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/08/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708896-28.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Concessão (10360) Requerente: GABRIEL SABINO DE LIMA Requerido: MARIA DA CRUZ RIBEIROS LIMA e outros DECISÃO O autor informa que está buscando obter o endereço atualizado para 1ª requerida e requer o prazo de 10 (dez) dias para apresentar os dados em questão.

Defiro o pedido do autor e concedo o prazo requerido.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 24 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
24/07/2024 18:46

Recebidos os autos
24/07/2024 18:46

Deferido o pedido de GABRIEL SABINO DE LIMA - CPF: *86.***.*98-51 (REQUERENTE).
23/07/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/07/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:10

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0708896-28.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: GABRIEL SABINO DE LIMA Requerido: MARIA DA CRUZ RIBEIROS LIMA e outros CERTIDÃO Certifico que não houve cumprimento do mandado de citação de MARIA DA CRUZ RIBEIROS LIMA, conforme certidão do Oficial de Justiça de ID 202962641.

Nos termos da Portaria n. 1/2019 deste Juízo, manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da certidão do oficial de justiça, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2024 12:52:17.

JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral
04/07/2024 12:53

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 09:21

Expedição de Mandado.
25/06/2024 10:07

Juntada de Certidão
25/06/2024 04:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/06/2024 21:41

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 12:39

Expedição de Mandado.
22/05/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:50

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:09

Recebidos os autos
21/05/2024 16:09

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIEL SABINO DE LIMA - CPF: *86.***.*98-51 (REQUERENTE).
20/05/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
20/05/2024 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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