16/07/2025 15:34

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 18:33

Juntada de Certidão
15/07/2025 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2025 18:33

Juntada de Certidão
15/07/2025 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
12/07/2025 03:22

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 14:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:22

Juntada de Certidão
03/06/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 18:00

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:29

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 19/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:07

Juntada de Certidão
09/03/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:30

Expedição de Ofício.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 03:47

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 27/01/2025 23:59.
16/01/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752521-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DELIVAL LEMOS DE SOUZA EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, os autos seguirão as determinações contidas na Decisão ID n.º 220715122.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
09/01/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:38

Juntada de Certidão
08/01/2025 14:34

Recebidos os autos
08/01/2025 14:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/12/2024 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/12/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:51

Recebidos os autos
18/12/2024 17:51

Outras decisões
06/12/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/12/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:14

Juntada de Certidão
25/11/2024 09:39

Recebidos os autos
25/11/2024 09:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/11/2024 14:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/11/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/11/2024 14:43

Transitado em Julgado em 14/11/2024
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:58

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DELIVAL LEMOS DE SOUZA em 07/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:38

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:11

Recebidos os autos
08/10/2024 18:11

Julgado procedente em parte do pedido
10/09/2024 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/09/2024 12:26

Juntada de Petição de réplica
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
15/08/2024 16:44

Juntada de Certidão
14/08/2024 19:50

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 02:48

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752521-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DELIVAL LEMOS DE SOUZA REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO Recebo a inicial.

Prioridade na tramitação devidamente anotada e observada.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Na oportunidade, deverá o réu, ainda, informar se concorda com a modalidade de trâmite processual "Juízo 100% Digital (Portaria Conjunta 29, de 19 de abril de 2021)", com a ressalva que seu silêncio será considerado anuência tácita quanto à hipótese pleiteada pela parte autora.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente.
01/07/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:58

Recebidos os autos
28/06/2024 14:58

Outras decisões
24/06/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/06/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0727170-91.2024.8.07.0001

Antonio Iracildo Rodrigues

Distrito Federal

Advogado: Lussivaldo Fernandes de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/07/2024 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0707091-67.2024.8.07.0009

Associacao dos Moradores do Andrezina Ro...

Claiton de Souza Linhares

Advogado: Thiago Almeida da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2024 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0725095-68.2023.8.07.0016

Distrito Federal

Emanuel Robson de Souza Vicente

Advogado: Nayara Valadares Lula dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/05/2023 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0703294-72.2018.8.07.0016

Defensoria Publica do Distrito Federal

Hospital Anchieta LTDA

Advogado: Jose Alberto Couto Maciel

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2018 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0703294-72.2018.8.07.0016

Tatiane Rodrigues de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Larice Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/01/2018 09:03

Exibir Processo