16/08/2024 11:58

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 11:58

Juntada de Certidão
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de REI DO GELO COMERCIO DE GELO, ARTIGOS DE FESTA E MERCEARIA LTDA - ME em 08/08/2024 23:59.
04/07/2024 02:51

Publicado Edital em 04/07/2024.
03/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, Bloco 2, 2ª andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Para contato com a unidade, utilize o Balcão Virtual ou telefone: (61) 3103-3817.

Horário de atendimento: das 12h às 19h.

Número do processo: 0058233-90.2011.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: REI DO GELO COMERCIO DE GELO, ARTIGOS DE FESTA E MERCEARIA LTDA - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias.

O Doutor WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramita a Ação de EXECUÇÃO FISCAL, Processo nº 0058233-90.2011.8.07.0015, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: REI DO GELO COMERCIO DE GELO, ARTIGOS DE FESTA E MERCEARIA LTDA - ME.

E por este Edital INTIMA REI DO GELO COMERCIO DE GELO, ARTIGOS DE FESTA E MERCEARIA LTDA - ME (CNPJ: 37.***.***/0001-40); para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do término do prazo deste edital, o pagamento das custas finais, conforme valor constante do demonstrativo de cálculo da contadoria de ID 201306190, nos termos do artigo 100, §2º do Provimento Geral da Corregedoria.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, e-mail: [email protected].

Fica a parte advertida de que os documentos contidos em processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a) interessado(a) e não venha o(a) mesmo(a) alegar no futuro ignorância, passou-se o presente edital e mais 02 (duas) vias de igual teor e forma, uma das quais será afixada no local de costume, publicado no Diário de Justiça Eletrônico e na rede mundial de computadores no seguinte link: .

Dado e passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 01 de julho de 2024.

Eu, Diretor de Secretaria Substituto, o subscrevo e assino por determinação do MM.

Juiz.

Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital.
01/07/2024 16:46

Expedição de Edital.
21/06/2024 18:19

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:38

Recebidos os autos
21/06/2024 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
19/06/2024 20:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2024 14:24

Recebidos os autos
19/06/2024 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
18/06/2024 06:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/06/2024 06:51

Transitado em Julgado em 08/05/2024
18/06/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 10:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/05/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 22:00

Juntada de Certidão
09/05/2024 09:06

Recebidos os autos
23/01/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/01/2024 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:25

Recebidos os autos
31/10/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/03/2023 15:58

Juntada de Petição de apelação
15/02/2023 15:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/02/2023 07:11

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 22:40

Recebidos os autos
10/02/2023 22:40

Declarada decadência ou prescrição
23/11/2022 17:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/07/2022 23:47

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 11:19

Recebidos os autos
20/05/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
02/02/2022 06:19

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 20:03

Recebidos os autos
11/01/2022 20:03

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 15:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
01/07/2021 02:44

Decorrido prazo de REI DO GELO COMERCIO DE GELO, ARTIGOS DE FESTA E MERCEARIA LTDA - ME em 30/06/2021 23:59:59.
27/04/2021 02:45

Publicado Certidão em 27/04/2021.
26/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
23/04/2021 15:20

Expedição de Outros documentos.
02/11/2019 05:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2019

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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