TJDFT - 0702771-86.2024.8.07.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jesuino Aparecido Rissato
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 10:35
Baixa Definitiva
-
30/10/2024 10:34
Transitado em Julgado em 08/10/2024
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08/10/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 02:19
Publicado Ementa em 08/10/2024.
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08/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
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06/10/2024 22:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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04/10/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 16:29
Conhecido o recurso de FERNANDO LEMOS DE SOUZA - CPF: *50.***.*98-87 (APELANTE) e não-provido
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03/10/2024 16:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/09/2024 14:06
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 22:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/09/2024 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 16:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
10/09/2024 15:36
Recebidos os autos
-
10/09/2024 11:43
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
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10/09/2024 09:51
Recebidos os autos
-
02/09/2024 13:10
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
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29/08/2024 16:45
Recebidos os autos
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23/08/2024 16:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
-
23/08/2024 15:37
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
23/08/2024 13:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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23/08/2024 12:51
Recebidos os autos
-
23/08/2024 12:51
Declarada incompetência
-
13/08/2024 15:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
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12/08/2024 23:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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12/08/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2024 09:05
Juntada de Certidão
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11/08/2024 22:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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30/07/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2024 14:48
Juntada de Certidão
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29/07/2024 18:02
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
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22/07/2024 02:16
Publicado Certidão em 22/07/2024.
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20/07/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
19/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0702771-86.2024.8.07.0004 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: FERNANDO LEMOS DE SOUZA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s) para apresentação das razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.
Brasília/DF, 18 de julho de 2024.
BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal -
18/07/2024 15:02
Juntada de Certidão
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18/07/2024 13:37
Recebidos os autos
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18/07/2024 13:37
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
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14/07/2024 18:39
Recebidos os autos
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14/07/2024 18:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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14/07/2024 18:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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