23/07/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:08

Transitado em Julgado em 09/07/2025
14/07/2025 02:47

Publicado Sentença em 14/07/2025.
12/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 17:23

Recebidos os autos
09/07/2025 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
08/07/2025 15:51

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:37

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:37

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:52

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:10

Juntada de Certidão
15/05/2025 11:56

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:55

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:07

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:43

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 18:21

Juntada de Certidão
26/03/2025 02:43

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 17:52

Recebidos os autos
21/03/2025 17:52

Outras decisões
14/03/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
14/03/2025 14:45

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 23:45

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 14:44

Juntada de Certidão
07/03/2025 18:23

Juntada de Certidão
07/03/2025 18:23

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 12:12

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:08

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:45

Juntada de Certidão
29/01/2025 07:46

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:11

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 13:41

Juntada de Certidão
17/01/2025 14:58

Juntada de Certidão
17/01/2025 14:58

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2025 15:19

Recebidos os autos
15/01/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:19

Outras decisões
14/01/2025 17:57

Juntada de Petição de agravo interno
13/01/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
13/01/2025 16:53

Juntada de Certidão
07/01/2025 13:24

Juntada de Petição de agravo interno
21/12/2024 03:12

Juntada de Certidão
20/12/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 19/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:32

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:37

Recebidos os autos
18/11/2024 14:37

Deferido em parte o pedido de LUIZ SERGIO TOMAZ DA SILVA - CPF: *61.***.*16-49 (AUTOR)
14/11/2024 15:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2024 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
14/11/2024 05:07

Processo Desarquivado
13/11/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 17:15

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 17:14

Transitado em Julgado em 12/11/2024
13/11/2024 02:32

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 12/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:36

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO TOMAZ DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 17/10/2024.
17/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 07:44

Recebidos os autos
15/10/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 07:44

Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2024 10:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
02/09/2024 10:14

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 18:49

Juntada de Petição de réplica
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO TOMAZ DA SILVA em 20/08/2024 23:59.
16/08/2024 16:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/08/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
16/08/2024 16:22

Juntada de ressalva
16/08/2024 16:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 16/08/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/08/2024 12:15

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 02:41

Recebidos os autos
15/08/2024 02:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/08/2024 08:49

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, à falta dos requisitos reclamados pelo artigo 48 da lei n. 9.099/95, rejeito os embargos.

Publique-se.

Intimem-se.
23/07/2024 17:17

Recebidos os autos
23/07/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:17

Embargos de declaração não acolhidos
23/07/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
23/07/2024 14:30

Juntada de Certidão
22/07/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:23

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0715583-54.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ SERGIO TOMAZ DA SILVA REU: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO A parte autora apresenta pedido de estorno imediato do valor de R$ 3.220,00 (três mil duzentos e vinte reais) que fora descontado da sua conta mesmo tendo ocorrido uma decisão liminar proferida por este juízo.

Todavia, analisando o extrato bancário (ID 202968607), verifica-se que os descontos ocorreram no dia 03/07/2024 e a decisão liminar foi proferida no mesmo dia, às 17h54min.

Diante desse contexto, não haveria tempo hábil para a instituição bancária cumprir a liminar ainda mais que exigem tramites internos para cumprir a ordem, razão pela qual, no momento, não se pode falar em multa por descumprimento.

Intime-se.

Taguatinga/DF.

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
16/07/2024 14:40

Recebidos os autos
16/07/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:40

Outras decisões
15/07/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
15/07/2024 17:50

Juntada de Certidão
08/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Assim, concedo a tutela de urgência pleiteada e determino ao Banco do Brasília S/A que se abstenha de realizar descontos em sua conta salário/corrente n. 058.011273-0, agência: 058, cliente: 437969, tendo em vista que posteriormente à comunicação de cancelamento da autorização de débito automático, realizada nos termos do art. 6º da Resolução BACEN 4.790/2020, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada realização de desconto indevido, sem prejuízo da respectiva restituição.
04/07/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 17:54

Recebidos os autos
03/07/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:54

Concedida a Antecipação de tutela
02/07/2024 23:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/07/2024 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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