TJDFT - 0714747-23.2020.8.07.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jesuino Aparecido Rissato
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 18:18
Baixa Definitiva
-
27/06/2025 18:18
Transitado em Julgado em 18/06/2025
-
18/06/2025 21:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
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03/06/2025 02:16
Publicado Ementa em 03/06/2025.
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03/06/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
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30/05/2025 12:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/05/2025 11:46
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 14:38
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
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29/05/2025 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/05/2025 00:00
Edital
14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3ª TCR - (PERÍODO DE 22/05 ATÉ 29/05) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CRUZ MACEDO, Presidente da 3ª Turma Criminal, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir do dia 22 de Maio de 2025 (Quinta-feira), a partir das 12:00h, tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s): Processo 0753614-19.2024.8.07.0016 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Ameaça (3402)Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)Decorrente de Violência Doméstica (9647) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LUCAS FERREIRA GOMES DA SILVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem "LORENA ALVES OCAMPOS Processo 0706762-48.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo EDUARDO CARVALHO GOMES Advogado(s) - Polo Ativo CAROLINA CUNHA DURAES - DF33396-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0710792-33.2024.8.07.0010 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.
Cruz Macedo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Roubo (3419) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSSAMUEL SILVA DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SAMUEL SILVA DE ALMEIDAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JOSE CRUZ MACEDO Juiz sentenciante do processo de origem MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA Processo 0745896-84.2022.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo LUCIENE SANTOS DE VASCONSELOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem "JOELCI ARAUJO DINIZ Processo 0003829-48.2013.8.07.0006 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.
Jesuino Rissato Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Estupro de vulnerável (11417)Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950) Polo Ativo P.
N.
T.
T.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M.
P.
D.
D.
F.
E.
D.
T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE ROBERTO MORAES MARQUES Processo 0726692-77.2024.8.07.0003 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Roubo Majorado (5566) Polo Ativo REGINALDO SANTOS SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS Processo 0716981-07.2022.8.07.0007 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.
Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Homicídio Qualificado (3372)Crime Tentado (5555) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JOSE MARIA DA COSTA JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Juiz sentenciante do processo de origem JOAO MARCOS GUIMARAES SILVAJOAO MARCOS GUIMARAES SILVA"ROBERTO DA SILVA FREITAS Processo 0702329-10.2021.8.07.0010 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.
Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)Contra a Mulher (12194) Polo Ativo REGINALDO BORGES MACHADO Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEPLAC Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS"GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS Processo 0705427-89.2024.8.07.0012 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.
Sandoval Oliveira Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Roubo (3419) Polo Ativo GUILHERME ANGELIM DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0710437-09.2022.8.07.0005 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.
Cruz Macedo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Ameaça (3402)Estupro (3465)Crime Tentado (5555)Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) Polo Ativo P.
H.
L.
F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M.
P.
D.
D.
F.
E.
D.
T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JOSE CRUZ MACEDO Juiz sentenciante do processo de origem "CLODAIR EDENILSON BORIN Processo 0712953-87.2022.8.07.0009 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.
Cruz Macedo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Furto Qualificado (3417) Polo Ativo DANILLO THOMAS PEREIRA SILVAMARCIO ANDRE CARVALHO DA COSTA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JOSE CRUZ MACEDO Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER"ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES Processo 0721136-03.2024.8.07.0001 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Receptação (3435) Polo Ativo OTILIO NASCIMENTO E SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem "ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES Processo 0737552-46.2024.8.07.0001 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo LUCAS DE SOUSA RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA Processo 0741649-60.2022.8.07.0001 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des.
Cruz Macedo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)Importunação Sexual (12397) Polo Ativo G.
D.
O.
C.
Advogado(s) - Polo Ativo CRISTIANE PEREIRA VIANNA DE OLIVEIRA - DF25000-AANA PAULA CORREIA DE SOUZA - DF29319-AANDERSON PINHEIRO DA COSTA - DF28987-A Polo Passivo M.
P.
D.
D.
F.
E.
D.
T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JOSE CRUZ MACEDO Juiz sentenciante do processo de origem "NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO Processo 0714094-66.2025.8.07.0000 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des.
Sandoval Oliveira Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo IGOR FREITAS DE MOURA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0713315-14.2025.8.07.0000 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des.
Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo MARCELO MARQUES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0709582-40.2025.8.07.0000 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des.
Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo RICARDO ANDRADE DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0711034-85.2025.8.07.0000 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Restritiva de Direitos (7790) Polo Ativo EMANUEL FELIPE TRAJANO DE LACERDA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0711816-92.2025.8.07.0000 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete do Des.
Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo MICHAELL LIMA BARBOSA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Pas -
10/05/2025 19:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2025 07:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2025 18:42
Expedição de Intimação de Pauta.
-
09/05/2025 18:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
05/05/2025 19:07
Recebidos os autos
-
05/05/2025 13:38
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
28/04/2025 09:11
Recebidos os autos
-
25/04/2025 16:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
-
25/04/2025 15:52
Recebidos os autos
-
25/04/2025 15:52
Processo Reativado
-
24/04/2025 17:32
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
-
24/04/2025 17:31
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 13:45
Recebidos os autos
-
23/04/2025 18:33
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
23/04/2025 18:03
Recebidos os autos
-
15/04/2025 12:30
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
14/04/2025 20:54
Recebidos os autos
-
07/04/2025 15:36
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 13:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/03/2025 13:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2025 13:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2025 10:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2025 00:00
Intimação
Órgão : TERCEIRA TURMA CRIMINAL Classe : APELAÇÃO CRIMINAL Processo : 0714747-23.2020.8.07.0007 Recorrente : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Recorrido : VICTOR HUGO DE ANDRADE Relator : Desembargador JESUINO RISSATO DESPACHO O prazo para apresentação de contrarrazões pela Defesa do réu foi reaberto em segunda instância, conforme despacho de ID 68633890, em homenagem aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
Assim, indefiro o pedido de desentranhamento constante da petição de ID 69844500.
Intimem-se as partes.
Após, restituam-se os autos.
Brasília, DF, assinado eletronicamente na data e hora do registro.
Desembargador JESUINO RISSATO Relator -
18/03/2025 16:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
-
18/03/2025 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 15:37
Recebidos os autos
-
18/03/2025 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 12:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
-
18/03/2025 01:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2025 00:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2025 00:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/03/2025 23:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/03/2025 23:59
Expedição de Pedido de habilitação nos autos.
-
25/02/2025 16:32
Expedição de Mandado.
-
25/02/2025 15:41
Recebidos os autos
-
25/02/2025 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 14:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
-
25/02/2025 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 16:24
Publicado Despacho em 14/02/2025.
-
15/02/2025 16:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
11/02/2025 19:33
Recebidos os autos
-
11/02/2025 19:33
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 15:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
-
11/02/2025 15:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/02/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 12:41
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 11:50
Recebidos os autos
-
11/02/2025 11:50
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
-
07/02/2025 19:16
Recebidos os autos
-
07/02/2025 19:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
07/02/2025 19:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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