11/09/2024 17:51

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 17:49

Expedição de Certidão.
10/09/2024 22:55

Recebidos os autos
10/09/2024 22:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
09/09/2024 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/09/2024 00:04

Recebidos os autos
07/09/2024 00:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
28/08/2024 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/08/2024 17:21

Transitado em Julgado em 06/08/2024
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 23/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:24

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:26

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE MORAIS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 29/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:57

Publicado Sentença em 08/07/2024.
05/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Número do processo: 0712689-72.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS DE MORAIS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP SENTENÇA Considerando que foi requerido antes do oferecimento da contestação, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora na petição de ID 202584630, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Declaro extinto o processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC.

Embora o art. 90 do CPC determine que os honorários advocatícios serão pagos pela parte que desistiu, a condenação ao pagamento da verba de sucumbência pressupõe que o patrono da parte adversa tenha exercido o seu papel de defensor.

Assim, a ausência de defesa técnica e de contraditório impede a fixação de honorários de sucumbência.

Arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. 2 de julho de 2024 14:18:43.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
03/07/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:04

Recebidos os autos
02/07/2024 17:04

Extinto o processo por desistência
02/07/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 17:21

Recebidos os autos
01/07/2024 17:21

Outras decisões
01/07/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/07/2024 16:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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