30/08/2024 15:14

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 15:12

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
07/08/2024 13:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/08/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:38

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:22

Recebidos os autos
26/06/2023 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/06/2023 15:25

Expedição de Certidão.
24/06/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
02/05/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 14:33

Expedição de Certidão.
29/04/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
06/03/2023 09:03

Juntada de Petição de apelação
02/03/2023 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/03/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 13:27

Recebidos os autos
02/03/2023 13:27

Julgado improcedente o pedido
29/11/2022 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
29/11/2022 06:57

Recebidos os autos
29/11/2022 01:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/11/2022 11:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 14:10

Expedição de Certidão.
24/11/2022 08:15

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 02:27

Decorrido prazo de Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NATJUS) em 14/11/2022 23:59.
09/11/2022 15:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/11/2022 07:31

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 07:30

Juntada de Certidão
03/11/2022 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
19/10/2022 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2022 23:59:59.
08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NATJUS) em 07/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 20:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2022 14:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2022 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
27/09/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 18:18

Recebidos os autos
26/09/2022 18:18

Outras decisões
22/09/2022 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/09/2022 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 16:21

Expedição de Certidão.
21/09/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 00:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 02/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 14:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2022 13:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/08/2022 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
25/08/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 18:22

Expedição de Certidão.
25/08/2022 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
25/08/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 14:07

Recebidos os autos
24/08/2022 14:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2022 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
24/08/2022 08:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/08/2022 00:41

Decorrido prazo de Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NATJUS) em 23/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 20:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/08/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 16:23

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
11/08/2022 14:07

Juntada de Petição de réplica
11/08/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 10:55

Expedição de Certidão.
10/08/2022 21:44

Juntada de Petição de contestação
18/07/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 16:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2022 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
04/07/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 15:54

Expedição de Certidão.
04/07/2022 15:11

Recebidos os autos
04/07/2022 15:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDUARDO SILVA LEITE SOUZA - CPF: *08.***.*87-50 (REQUERENTE).
04/07/2022 15:11

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2022 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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