10/09/2025 02:45

Publicado Despacho em 10/09/2025.
10/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 15:02

Recebidos os autos
08/09/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
04/09/2025 23:35

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 11:48

Recebidos os autos
12/08/2025 11:48

Outras decisões
08/08/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
31/07/2025 03:29

Decorrido prazo de JULIANA LAUDELINA BIZERRA SANTELICES HAUYON em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:45

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 10:38

Recebidos os autos
07/07/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
04/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:29

Decorrido prazo de JULIANA LAUDELINA BIZERRA SANTELICES HAUYON em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 08:56

Expedição de Mandado.
26/05/2025 03:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/04/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2025 16:30

Expedição de Carta.
23/04/2025 14:44

Recebidos os autos
23/04/2025 14:44

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
22/04/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
11/04/2025 02:40

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 10:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/04/2025 16:18

Recebidos os autos
09/04/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
07/04/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:37

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0715692-86.2024.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) JANAINA LAUDELINA BIZERRA - CPF/CNPJ: *04.***.*70-10, JULIANA LAUDELINA BIZERRA SANTELICES HAUYON - CPF/CNPJ: *04.***.*00-25 e ARTHUR LEONARDO PERRY - CPF/CNPJ: *00.***.*45-14, GERALDA LAUDELINA GONCALVES PERRY - CPF/CNPJ: *67.***.*79-91 DESPACHO Por meio da manifestação de ID 230495832, o Ministério Público restituiu os autos sem manifestação de mérito, tendo afirmado que não há justificativa para a sua intervenção no feito, considerando a ausência de processo de interdição e nomeação de curador para o meeiro.

Diante disso, à Secretaria para baixar o MP da autuação do feito.

Ademais, considerando a ausência de impugnação da herdeira Juliana às declarações legais de ID 206085240, apesar de devidamente intimada (ID 206128531), não há pendências processuais a serem resolvidas.

No entanto, visando a otimização da sentença, e de modo a evitar qualquer problema na sua operacionalização, determino que a inventariante, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente novas declarações legais, devendo: a) Unificar os saldos bancários da falecida em um só item na lista dos bens a serem inventariados, considerando que estes foram reunidos na conta judicial vinculada ao feito, totalizando R$ 33.480,80, conforme extrato anexo.

Dessa forma, deverá a inventariante unificar os subtópicos do item 6.3 (fls. 05/06 do ID 206085240), de forma a constar apenas o valor acima mencionado. b) Retificar a proposta de partilha, em especial as porcentagens atribuídas à divisão dos valores constantes dos saldos bancários deixados pela falecida, considerando a sua unificação na conta judicial, conforme acima explicado.

No mesmo prazo, deverá a inventariante trazer novas certidões, uma vez que as anteriormente anexadas nos autos encontram-se vencidas: a) certidão negativa dos tributos federais (www.receita.fazenda.gov.br); b) certidão negativa de débitos e da dívida ativa do DF (www.fazenda.df.gov.br) em relação à pessoa inventariada, bem como a certidão equivalente referente ao Estado de Goiás; c) certidão negativa de cada bem (móvel e imóvel) da Inventariada junto à Secretaria de Estado e Fazenda Pública do DF (www.fazenda.df.gov.br), bem como a certidão equivalente referente aos bens localizados em outros estados da federação; d) certidão negativa cível do TJDFT e TJGO em nome da inventariada; e) certidão negativa cível da Justiça Federal, Seção do Distrito Federal e Seção do Goiás, relativa à inventariada; f) certidão negativa trabalhista nacional em nome da inventariada; g) certificado do registro do veículo inventariado atualizado, com a anotação da baixa do gravame, se for o caso; Publique-se e intimem-se.

JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES Juíza de Direito Substituta (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
27/03/2025 14:08

Recebidos os autos
27/03/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
26/03/2025 15:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2025 02:41

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 16:48

Recebidos os autos
24/03/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
24/03/2025 12:37

Juntada de Ofício
24/03/2025 12:36

Processo Reativado
12/11/2024 17:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para uma das Vara de Órfãos e Sucessões de Caldas Novas/DF
12/11/2024 17:07

Juntada de Certidão
08/11/2024 17:57

Expedição de Certidão.
07/11/2024 19:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:56

Expedição de Certidão.
05/11/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
11/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 17:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2024 12:05

Recebidos os autos
09/10/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:05

Acolhida a exceção de Incompetência
08/10/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
07/10/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 07:17

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:17

Expedição de Certidão.
23/09/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 16/09/2024.
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 17:57

Recebidos os autos
11/09/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de JULIANA LAUDELINA BIZERRA SANTELICES HAUYON em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715692-86.2024.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) JANAINA LAUDELINA BIZERRA - CPF/CNPJ: *04.***.*70-10, JULIANA LAUDELINA BIZERRA SANTELICES HAUYON - CPF/CNPJ: *04.***.*00-25 e ARTHUR LEONARDO PERRY - CPF/CNPJ: *00.***.*45-14, GERALDA LAUDELINA GONCALVES PERRY - CPF/CNPJ: *67.***.*79-91 DESPACHO Em atenção aos princípios da vedação à decisão surpresa e do contraditório (arts. 9 e 10, CPC), dê-se vista do parecer de ID 209266412 às herdeiras, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Diligências legais.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
30/08/2024 11:01

Recebidos os autos
30/08/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
29/08/2024 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:27

Recebidos os autos
27/08/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de JULIANA LAUDELINA BIZERRA SANTELICES HAUYON em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ARTHUR LEONARDO PERRY em 23/08/2024 23:59.
13/08/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 19:56

Juntada de Certidão
02/08/2024 16:14

Juntada de Certidão
02/08/2024 13:52

Juntada de Certidão
02/08/2024 13:48

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:34

Expedição de Mandado.
01/08/2024 17:24

Cancelada a movimentação processual
01/08/2024 17:24

Desentranhado o documento
01/08/2024 14:21

Recebidos os autos
01/08/2024 14:21

Determinada a citação de ARTHUR LEONARDO PERRY - CPF: *00.***.*45-14 (MEEIRO)
01/08/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
01/08/2024 00:26

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:10

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Defiro a habilitação da herdeira Juliana, nos termos da procuração de ID 203854339.

No entanto, indefiro o pedido formulado no ID 203854337 de nomeação de curador para o viúvo meeiro, uma vez que o mero fato deste residir no exterior não é motivo suficiente para tanto, já que não há que se falar incapacidade.

Ademais, anoto que, caso a Sra.

Juliana possua interesse em representar o Sr.

Arthur nos autos, deverá fazê-lo por meio de procuração por ele outorgada, não havendo que se falar em nomeação de curador para esse fim.

Esclareço que, no momento oportuno, será feita a tentativa da sua citação para que se habilite ao feito, seja por meios eletrônicos (whatsapp ou e-mail) ou por meio de carta rogatória, conforme preconiza o CPC.

Ainda, esclareço que não compete a este juízo analisar a "saúde financeira" da falecida em momento anterior ao seu óbito (que ocorreu em 09/11/2023 - ID 194295651).

Dessa forma, indefiro o pedido formulado pela Sra.

Juliana de que seja juntado aos autos os extratos bancários da falecida relativos a períodos anteriores ao seu óbito, sendo certo que os demais já foram juntados no ID 194297100.

Por fim, considerando os novos atestados juntados nos ID 203878207 e ID 203878208, concedo novo prazo de 10 (dez) dias para que a inventariante atenda ao despacho de ID 202662022, bem como junte aos autos a última declaração de Imposto de Renda enviada pela falecida.

Diligências legais.
15/07/2024 11:19

Recebidos os autos
15/07/2024 11:19

Deferido em parte o pedido de JULIANA LAUDELINA BIZERRA SANTELICES HAUYON - CPF: *04.***.*00-25 (HERDEIRO)
12/07/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
11/07/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 18:24

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/07/2024 02:59

Publicado Despacho em 05/07/2024.
04/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715692-86.2024.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) JANAINA LAUDELINA BIZERRA - CPF/CNPJ: *04.***.*70-10, JULIANA LAUDELINA BIZERRA SANTELICES HAUYON - CPF/CNPJ: *04.***.*00-25 e ARTHUR LEONARDO PERRY - CPF/CNPJ: *00.***.*45-14, GERALDA LAUDELINA GONCALVES PERRY - CPF/CNPJ: *67.***.*79-91 DESPACHO Considerando a petição de ID 202599986 e o atestado médico de ID 202599987, concedo novo prazo de 10 (dez) dias para que a inventariante atenda à decisão de ID 196665422 e ao despacho de ID 199559372.

Aproveito para anexar ao presente despacho o extrato atualizado da conta judicial vinculada ao feito, devendo a inventariante consignar o valor nominal existente (correspondente ao “total depositado”, isto é, R$33.480,80) quando da elaboração das primeiras declarações.

Diligências legais.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
02/07/2024 17:08

Recebidos os autos
02/07/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
01/07/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:50

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 13:56

Juntada de Certidão
14/06/2024 08:48

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 04:33

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 15:38

Recebidos os autos
11/06/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
07/06/2024 14:42

Juntada de Certidão
07/06/2024 14:34

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
05/06/2024 12:35

Juntada de Certidão
04/06/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 16:18

Recebidos os autos
15/05/2024 16:18

Recebida a emenda à inicial
14/05/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
13/05/2024 22:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 18:27

Recebidos os autos
23/04/2024 18:27

Determinada a emenda à inicial
23/04/2024 16:37

Juntada de Certidão
23/04/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/04/2024 13:38

Juntada de Certidão
23/04/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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