13/11/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 13:28

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:28

Transitado em Julgado em 04/11/2024
04/11/2024 15:11

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:11

Juntada de Alvará de levantamento
04/11/2024 01:27

Publicado Intimação em 04/11/2024.
31/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 17:49

Recebidos os autos
29/10/2024 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/10/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE SANTA LUZIA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE SANTA LUZIA em 15/10/2024 23:59.
10/10/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE SANTA LUZIA em 02/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:21

Publicado Intimação em 26/09/2024.
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718701-56.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIANA SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE SANTA LUZIA CERTIDÃO Nos termos da Decisão de ID 210620604, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a extinção do feito.

A ausência de manifestação será considerada plena quitação ao débito.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, 23 de setembro de 2024.

GEOVANA SANTOS SOARES 15ª Vara Cível de Brasília / Cartório / Estagiário Cartório
23/09/2024 11:50

Expedição de Certidão.
20/09/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 20:43

Juntada de Certidão
19/09/2024 20:43

Juntada de Certidão
19/09/2024 20:43

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2024 20:43

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718701-56.2024.8.07.0001 (N) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIANA SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE SANTA LUZIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, considerando os honorários fixados na Decisão de ID 202220812, à favor do patrono da executada, defiro a reserva da quantia de R$ 767,317 do montante devido à exequente (R$ 49.636,58).

Intime-se o patrono da executada para que apresente conta bancária/pix para transferência da referida quantia, oportunidade em que deve dar quitação ao débito.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Ademais, de imediato, expeçam-se os seguintes alvarás de transferência: a) Em favor de FABIANA SILVA DE OLIVEIRA, no importe de R$ 48.869,263 (R$ 49.636,58 - R$ 767,317), e devidas atualizações, na conta bancária/PIX indicada no ID 205924276: Banco: Caixa Econômica Federal; Agência: 4460; Conta poupança: 000985455824-5; Variação: 1288; PIX: [email protected] Titularidade: Fabiana Silva de Oliveira b) Em favor de REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE SANTA LUZIA, no importe de R$ 15.346,34, e devidas atualizações, na conta bancária/PIX indicada no ID 208835314: Banco: Itaú (341); Agência: 0911; Conta corrente: 00786-2; Favorecido: Rede D’Or São Luiz S/A; CNPJ/MF: 06.***.***/0001-39.

Não sendo possível proceder da forma determinada acima, oficie-se ao gerente do Banco de Brasília S/A - BRB, agência nº 0155, Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – Bloco “A”, Térreo, requisitando-se a imediata transferência dos valores bloqueados nos autos, com as devidas atualizações legais, para a de titularidade do(a) credor(a), dados bancários acima.

Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a extinção do feito.

A ausência de manifestação será considerada plena quitação ao débito.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
10/09/2024 19:50

Recebidos os autos
10/09/2024 19:50

Outras decisões
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE SANTA LUZIA em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
26/08/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:33

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718701-56.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIANA SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE SANTA LUZIA CERTIDÃO Sem prejuízo da manutenção dos autos no estágio em que se encontram, nos termos da Portaria n. 02/2024 deste Juízo, fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, informar os dados bancários (Banco, Agência e Conta) e PIX (chave-pix CPF ou CNPJ) para expedição de alvará de levantamento da quantia a ser liberada em seu favor.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024 16:37:14.

CRISTINE MARIA DE SOUSA PINTO OLIVEIRA Servidor Geral
20/08/2024 16:37

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:34

Decorrido prazo de REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE SANTA LUZIA em 19/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:22

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718701-56.2024.8.07.0001 (N) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIANA SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE SANTA LUZIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo executado em face da decisão de ID 202220812.

Alega o embargante que a decisão é omissa por não fundamentar a redução nos honorários sucumbenciais arbitrados ao acolher a impugnação do executado.

Recebo os embargos, pois presentes os requisitos de admissibilidade.

No mérito, não assiste razão à parte embargante.

A decisão embargada reduziu os honorários arbitrados e, diferente do que foi alegado pelo embargante, fundamentou tal decisão: "Contudo, o pronto reconhecimento enseja a redução dos honorários sucumbenciais devidos pela parte que reconheceu, em analogia ao disposto no art. 90, § 4º do CPC".

Ademais, os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição ou obscuridade.

Na hipótese dos autos, não há qualquer desses vícios.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a Decisão embargada.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificado digital.
26/07/2024 19:13

Recebidos os autos
26/07/2024 19:13

Embargos de declaração não acolhidos
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE SANTA LUZIA em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
17/07/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:42

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718701-56.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIANA SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE SANTA LUZIA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2024 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1023, parágrafo 2º do CPC.

BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2024 14:43:36.

GEOVANA SANTOS SOARES Estagiário Cartório
05/07/2024 14:43

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 03:40

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 03:40

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 22:43

Recebidos os autos
27/06/2024 22:43

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
21/06/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
21/06/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:20

Publicado Certidão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
10/06/2024 14:46

Decorrido prazo de REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE SANTA LUZIA em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:46

Decorrido prazo de REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE SANTA LUZIA em 07/06/2024 23:59.
06/06/2024 09:46

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:11

Juntada de Certidão
05/06/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 16:51

Recebidos os autos
14/05/2024 16:51

Deferido o pedido de FABIANA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *27.***.*19-04 (EXEQUENTE).
14/05/2024 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
13/05/2024 21:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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