01/07/2025 21:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/06/2025 03:19

Decorrido prazo de G C DA SILVA VEICULOS em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:16

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 24/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 03:19

Decorrido prazo de G C DA SILVA VEICULOS em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:11

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:14

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 13:45

Juntada de Petição de apelação
09/05/2025 02:52

Publicado Sentença em 09/05/2025.
09/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
05/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
01/05/2025 03:41

Decorrido prazo de G C DA SILVA VEICULOS em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 23:12

Recebidos os autos
30/04/2025 23:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2025 12:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
25/04/2025 02:39

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 21:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
23/04/2025 16:05

Recebidos os autos
23/04/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2025 20:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
09/04/2025 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 02:51

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
31/03/2025 08:00

Recebidos os autos
31/03/2025 08:00

Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
11/03/2025 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/03/2025 12:40

Recebidos os autos
07/03/2025 16:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/12/2024 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
13/12/2024 17:29

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:54

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 09/12/2024 23:59.
22/11/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 16:54

Recebidos os autos
21/11/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
07/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:42

Recebidos os autos
05/11/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/10/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
17/10/2024 15:41

Juntada de Petição de réplica
27/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0704138-36.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SHEILA PEREIRA DE BORBA REU: G C DA SILVA VEICULOS, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica a parte autora intimada a se manifestar em réplica no prazo legal.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
24/09/2024 21:26

Expedição de Certidão.
12/09/2024 12:11

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 02:36

Publicado Ata em 27/08/2024.
27/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0704138-36.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SHEILA PEREIRA DE BORBA REU: G C DA SILVA VEICULOS, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, ANEXEI o termo de sessão referente à audiência de conciliação realizada em 23/08/2024 14:00, por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS.

Brasília/DF, Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024.

CRISTIANE RESENDE RIBEIRO
23/08/2024 14:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/08/2024 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
23/08/2024 14:22

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/08/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:35

Recebidos os autos
22/08/2024 02:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/08/2024 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de SHEILA PEREIRA DE BORBA em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 03:26

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:18

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0704138-36.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SHEILA PEREIRA DE BORBA REU: G C DA SILVA VEICULOS, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

DECISÃO Defiro o benefício da gratuidade de justiça solicitado pela parte autora, bem como sigilo ao documento de ID 203553979 por se tratar de documento fiscal, sendo concedida vistas somente às partes.

Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com indenização por danos materiais e morais e pedido de antecipação de tutela.

A parte autora informa que em 14/08/2023 adquiriu o veículo seminovo VW - GOL 1.0 MI TOTAL FLEX 8V 4P, PLACA JIT8756, ANO 2010/ MODELO 2011, perante a requerida G C DA SILVA VEICULOS, com financiamento junto a AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., pelo valor de R$ 36.226,80, sendo R$ 7.319,20 de entrada e R$ 28.907,06 financiado perante a segunda requerida.

Destaca que após a retirada do veículo da loja, deparou-se com diversos defeitos no automóvel, fazendo com que o veículo permanecesse com a primeira requerida G C DA SILVA VEICULOS do período de 20/11/2023 a 19/12/2023 e mesmo após o conserto do bem, e, em 09/05/2024, o automóvel parou de funcionar definitivamente.

Neste momento, a loja informou que não mais atuaria no conserto o veículo, pois havia passado o prazo de 90 dias da garantia.

Requer a concessão de tutela de urgência para “suspender a cobrança das parcelas do financiamento até a decisão final da lide”.

DECIDO.

Não verifico, no momento, presentes os elementos autorizadores do art. 300 CPC.

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que somente é cabível em situações excepcionais o que não se verifica no caso em concreto, máxime porque a pretensão exige cognição exauriente, de sorte que o pedido de concessão de tutela de urgência merece indeferimento, devendo a questão ser submetida ao crivo do contraditório, fortemente homenageado pelo Código de Processo Civil.

Ante o exposto, INDEFIRO tutela de urgência solicitada.

Remetam-se os autos ao 2º NUVIMEC para designação de audiência de conciliação.

Após a designação, cite-se a parte requerida e intime-se a parte autora através do DJE para comparecimento I.

Paranoá/DF, 16 de julho de 2024 13:37:17.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
17/07/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:13

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:12

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2024 14:00, Vara Cível do Paranoá.
16/07/2024 19:18

Recebidos os autos
16/07/2024 19:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/07/2024 19:18

Concedida a gratuidade da justiça a SHEILA PEREIRA DE BORBA - CPF: *85.***.*66-68 (AUTOR).
13/07/2024 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
09/07/2024 19:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/07/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0704138-36.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SHEILA PEREIRA DE BORBA REU: G C DA SILVA VEICULOS, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

DECISÃO Emende-se a inicial para: - adequação do valor da causa, devendo corresponder ao benefício patrimonial pretendido – art. 292, I, V e VI do CPC; - comprovar, por meio de documentação atualizada e hábil, a alegada hipossuficiência econômica (artigo 99, § 2º, do CPC) para fins de concessão da gratuidade de justiça - comprovante de renda e despesas, contracheque, declaração de imposto de renda ou outros documentos aptos a comprovação.

Caso não queira apresentar a documentação solicitada, poderá promover o recolhimento das custas processuais devidas; - Anexar comprovante de endereço em nome da parte autora; - Em que pese a solicitação na inicial de publicação em nome do patrono Rafael Ferraresi, não consta procuração ou substabelecimento nos autos.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Paranoá/DF, 5 de julho de 2024 18:16:09.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
05/07/2024 19:07

Recebidos os autos
05/07/2024 19:07

Determinada a emenda à inicial
05/07/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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