13/06/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 19:51

Recebidos os autos
12/06/2025 19:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.
11/06/2025 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/06/2025 15:24

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/06/2025 03:21

Decorrido prazo de KIKINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:21

Decorrido prazo de HF MAQUIAGENS E BIJUTERIAS LTDA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 19:38

Recebidos os autos
27/05/2025 19:38

Outras decisões
08/05/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
08/05/2025 09:07

Recebidos os autos
22/03/2025 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/03/2025 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2025 02:40

Publicado Despacho em 24/02/2025.
21/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 17:21

Recebidos os autos
19/02/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
13/02/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 19:50

Juntada de Petição de apelação
13/02/2025 19:21

Juntada de Petição de certidão
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de KIKINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de HF MAQUIAGENS E BIJUTERIAS LTDA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:12

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
20/12/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
19/12/2024 23:01

Recebidos os autos
19/12/2024 23:01

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
26/11/2024 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/11/2024 11:49

Recebidos os autos
04/10/2024 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
24/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0704125-37.2024.8.07.0008 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: HF MAQUIAGENS E BIJUTERIAS LTDA EMBARGADO: KIKINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA DECISÃO As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas.

O presente feito comporta julgamento antecipado, consoante previsão do artigo 355, inciso II, do CPC.

Anote-se conclusão para sentença.

Paranoá/DF, 19 de setembro de 2024 11:16:24.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
19/09/2024 13:44

Recebidos os autos
19/09/2024 13:44

Outras decisões
11/09/2024 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
06/09/2024 07:01

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 27/08/2024.
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0704125-37.2024.8.07.0008 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: HF MAQUIAGENS E BIJUTERIAS LTDA EMBARGADO: KIKINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA DESPACHO Não obtida a conciliação entre os litigantes, intime-se a parte autora a fim de que se manifeste acerca da impugnação apresentados pela parte requerida.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Paranoá/DF, 22 de agosto de 2024 14:25:28.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
22/08/2024 17:25

Recebidos os autos
22/08/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
16/08/2024 14:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/08/2024 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
16/08/2024 14:45

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/08/2024 12:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/08/2024 02:35

Recebidos os autos
15/08/2024 02:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de KIKINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:26

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704125-37.2024.8.07.0008 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: HF MAQUIAGENS E BIJUTERIAS LTDA EMBARGADO: KIKINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 16/08/2024 14:00 Sala 1 - VC NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/VC1_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto.

Nos termos do art. 5º da referida Portaria, proceda-se a remessa dos autos ao 2ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
17/07/2024 13:10

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:09

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2024 14:00, Vara Cível do Paranoá.
17/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0704125-37.2024.8.07.0008 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: HF MAQUIAGENS E BIJUTERIAS LTDA EMBARGADO: KIKINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA DECISÃO Recebo os embargos à execução, atribuindo-lhe efeito suspensivo, vez que a execução é manifestamente suscetível de causar a executada graves danos de difícil ou incerta reparação.

Anote-se a presente decisão nos autos de n. 0702699-87.2024.8.07.0008.

Remetam-se os autos ao 2º NUVIMEC para designação de audiência de conciliação.

Após a designação, intime-se a parte embargada através do DJE e intime-se a parte executada/embargante, através da DPDF, pelo sistema eletrônico, para comparecimento, presencial ou mais provavelmente em ambiente virtual.

I.

Paranoá/DF, 15 de julho de 2024 16:45:02.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
15/07/2024 17:33

Recebidos os autos
15/07/2024 17:33

Concedida a Medida Liminar
15/07/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
10/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0704125-37.2024.8.07.0008 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: HF MAQUIAGENS E BIJUTERIAS LTDA EMBARGADO: KIKINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA DECISÃO Embargos tempestivos.

Em relação ao pedido de gratuidade de justiça formulado pela embargante, pessoa jurídica de direito privado, é admissível o pleito gracioso, desde que demonstradas determinadas circunstâncias que não se confundem com os critérios legais referentes à pessoa natural.

Trata-se, pois, de medida excepcional.

No caso, a embargante não trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência.

Desse modo, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Emende-se a inicial para o recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Paranoá/DF, 5 de julho de 2024 16:36:08.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
05/07/2024 19:07

Recebidos os autos
05/07/2024 19:07

Determinada a emenda à inicial
05/07/2024 19:07

Gratuidade da justiça não concedida a HF MAQUIAGENS E BIJUTERIAS LTDA - CNPJ: 49.***.***/0001-48 (EMBARGANTE).
04/07/2024 17:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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