08/07/2024 18:13

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 18:12

Expedição de Certidão.
04/07/2024 03:05

Publicado Sentença em 04/07/2024.
03/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0703512-87.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KLEWSON FROTA ODONTOLOGIA LTDA REQUERIDO: ALDEMIR SATIRO DA SILVA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 202228992) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Cancele-se a audiência designada para o dia 01/07/2024, às 15h.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
02/07/2024 17:37

Expedição de Certidão.
01/07/2024 19:59

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
01/07/2024 16:40

Recebidos os autos
01/07/2024 16:40

Homologada a Transação
01/07/2024 11:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
27/06/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 17:12

Juntada de Certidão
12/06/2024 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 18:54

Recebidos os autos
17/05/2024 18:54

Deferido o pedido de KLEWSON FROTA ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-03 (REQUERENTE).
13/05/2024 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
13/05/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 15:52

Recebidos os autos
10/05/2024 15:52

Determinada a emenda à inicial
09/05/2024 16:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/05/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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