09/09/2025 03:39

Decorrido prazo de AURINEIDE MARIA DE FARIAS em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 07:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2025 17:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
18/08/2025 07:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 10:31

Expedição de Certidão.
30/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 14:59

Recebidos os autos
24/07/2025 14:59

Deferido o pedido de AURINEIDE MARIA DE FARIAS - CPF: *59.***.*78-87 (REQUERENTE).
24/07/2025 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/07/2025 03:25

Decorrido prazo de MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
10/07/2025 15:59

Recebidos os autos
10/07/2025 15:59

Outras decisões
10/07/2025 14:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/07/2025 14:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2025 17:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
12/06/2025 11:00

Recebidos os autos
12/06/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/04/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 07:39

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 22:49

Juntada de Petição de réplica
11/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709331-38.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AURINEIDE MARIA DE FARIAS REQUERIDO: MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA, atuante em causa própria, ofereceu Contestação TEMPESTIVAMENTE ao Id. 226794892.

Fica(m) a(s) parte(s) AUTORA(S) intimada(s) a apresentar(em) réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Sobradinho-DF, 6 de março de 2025 18:01:30.

LUCIANA LOPES BRANDAO MACEDO Servidor Geral
09/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 18:29

Expedição de Certidão.
20/02/2025 23:25

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 18:33

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 18:28

Expedição de Certidão.
07/11/2024 07:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/10/2024 20:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2024 16:42

Recebidos os autos
22/10/2024 16:42

Deferido o pedido de AURINEIDE MARIA DE FARIAS - CPF: *59.***.*78-87 (REQUERENTE).
07/10/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/09/2024 11:11

Juntada de Petição de certidão
20/09/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709331-38.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AURINEIDE MARIA DE FARIAS REQUERIDO: MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 98 do CPC assegura àquele que não dispõe de recursos suficientes os benefícios da gratuidade de justiça.

A mera declaração da parte interessada não induz necessariamente à concessão do benefício, dado que as circunstâncias do caso podem sinalizar no sentido da possibilidade de suporte das despesas processuais.

No caso em exame, a parte requerente aufere rendimentos líquidos de R$ 11.417,31, valor superior a cinco salários mínimos (equivalente a R$ 7.060,00 em 2024).

Por outro lado, as despesas indicadas pela autora são aquelas da vida cotidiana e comuns à todo cidadão.

Assim, não faz jus ao benefício requerido.

INDEFIRO a concessão do benefício.

As custas processuais devem ser recolhidas sob pena de extinção.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
28/08/2024 09:35

Recebidos os autos
28/08/2024 09:35

Gratuidade da justiça não concedida a AURINEIDE MARIA DE FARIAS - CPF: *59.***.*78-87 (REQUERENTE).
20/08/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/07/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:38

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709331-38.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AURINEIDE MARIA DE FARIAS REQUERIDO: MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apresente a parte autora seu comprovante de rendimentos, para efeito de análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, § 2º do CPC.

Caso não receba rendimentos fixos, junte aos autos o extrato de sua conta bancária.

Na hipótese de possuir relacionamento com mais de uma instituição financeira, deverá juntar o extrato de todas as contas.

Desde já, saliento que os dados bancários fornecidos pela parte são passíveis de verificação pelo juízo, via sistema SISBAJUD, de modo que, se constatada a omissão ou a manipulação de dados, o benefício poderá ser indeferido ou ocasionalmente revogado.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 2 de julho de 2024 18:48:03.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
04/07/2024 18:35

Recebidos os autos
04/07/2024 18:35

Determinada a emenda à inicial
28/06/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/06/2024 14:59

Juntada de Certidão
26/06/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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