02/09/2024 16:37

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 16:34

Transitado em Julgado em 17/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706252-51.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SALOMAO SOLINO SANTOS DE CARVALHO REQUERIDO: MARIA JOSE SANTOS DE CARVALHO SENTENÇA SALOMAO SOLINO SANTOS DE CARVALHO requer a desistência da ação (Id 204130267).

O pedido foi formulado após a apresentação de defesa e conta com a anuência da parte ré.

Por tais razões, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação.

Extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.

Fixo os honorários em 10% do valor da causa.

Suspendo a exigibilidade das custas e dos honorários advocatícios, com fundamento no art. 98, § 3º, do CPC, por ser a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça.

O trânsito em julgado ocorrerá com a publicação desta sentença, em razão da ausência de interesse recursal.

Arquivem-se oportunamente.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
17/08/2024 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2024 15:40

Recebidos os autos
15/08/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:40

Extinto o processo por desistência
06/08/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/07/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 17:36

Cancelada a movimentação processual
25/07/2024 17:36

Desentranhado o documento
25/07/2024 17:35

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706252-51.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SALOMAO SOLINO SANTOS DE CARVALHO REQUERIDO: MARIA JOSE SANTOS DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 98 do CPC assegura àquele que não dispõe de recursos suficientes os benefícios da gratuidade de justiça.

A mera declaração da parte interessada não induz necessariamente à concessão do benefício, que as circunstâncias do caso podem sinalizar no sentido da possibilidade de suporte das despesas processuais.

No caso em exame, a parte ré aufere rendimentos mensais em torno de R$ 7.500,00.

O valor é um pouco superior ao patamar de R$ 7.060,00 utilizado como parâmetro para a concessão do benefício.

Não obstante, restou demonstrando nos autos que a ré suporta, além das despesas normais de subsistência, os gastos com filha interditada, o que consume parte significativa dos seus rendimentos.

A condição de hipossuficiência resta demonstrada.

Assim, faz jus ao benefício requerido.

DEFIRO a concessão do benefício à requerida.

Anote-se.

Na contestação apresentada a ré informa sobre a anexação do documento termo de ciência e concordância, no entanto, referida peça não acompanhou a defesa.

Faculto à juntada do documento.

Prazo de 15 dias.

Após, dê-se vista ao autor para réplica.

Sobradinho, DF, 3 de julho de 2024 16:58:42.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
08/07/2024 00:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 00:33

Juntada de Certidão
05/07/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 18:24

Recebidos os autos
04/07/2024 18:24

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA JOSE SANTOS DE CARVALHO - CPF: *40.***.*63-15 (REQUERIDO).
01/07/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/07/2024 15:14

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 15:57

Recebidos os autos
14/06/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:37

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/05/2024 19:15

Expedição de Certidão.
23/05/2024 20:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:14

Expedição de Certidão.
15/05/2024 14:24

Audiência preliminar não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 16:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
15/05/2024 14:24

Concedida a Medida Liminar
15/05/2024 14:19

Juntada de ata
15/05/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
09/05/2024 15:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/05/2024 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 17:55

Expedição de Mandado.
03/05/2024 17:54

Expedição de Mandado.
03/05/2024 17:49

Recebidos os autos
03/05/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:49

Outras decisões
03/05/2024 17:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/05/2024 17:22

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 16:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
03/05/2024 17:19

Recebidos os autos
03/05/2024 17:19

Concedida a gratuidade da justiça a SALOMAO SOLINO SANTOS DE CARVALHO - CPF: *93.***.*30-34 (REQUERENTE).
02/05/2024 15:02

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:47

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/05/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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