14/02/2025 17:22

Baixa Definitiva
14/02/2025 17:22

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:22

Transitado em Julgado em 12/02/2025
13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO LOPES DE SOUZA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ LOPES DE SOUZA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de GERSON DE SOUZA JUNIOR em 12/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:16

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO LOPES DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
08/02/2025 02:16

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ LOPES DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
08/02/2025 02:16

Decorrido prazo de GERSON DE SOUZA JUNIOR em 28/01/2025 23:59.
07/02/2025 02:17

Publicado Despacho em 21/01/2025.
05/02/2025 02:17

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 19:40

Recebidos os autos
31/01/2025 19:40

Homologada a Desistência do Recurso
24/01/2025 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
23/01/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Cotejando-se os autos apura-se que os demandantes – Gerson de Souza Junior, Sergio Luiz Lopes de Souza e Carlos Eduardo Lopes de Souza - formularam, ao apelar, pedido de concessão das benesses da gratuidade de justiça, nos termos do Código de Processo Civil.

Considerando que, fiados no benefício que reclamaram, deixaram de preparar o apelo que interpuseram, e não há no instrumento processual substrato material suficiente para aferir suas capacidades econômicas, porquanto apenas foram acostados aos autos extratos bancários dos dois últimos demandantes[1], por meio dos quais impassível a análise de seus rendimentos, tendo-lhes sido, outrossim, indeferido o benefício em sede de provimento sentencial por ausência de demonstração da alegada hipossuficiência, assino-lhes o prazo de 05 (cinco) dias para guarnecerem os autos com os documentos comprobatórios de sua situação financeira, consubstanciado nos seus 03 (três) últimos contracheques e/ou declaração de bens e rendimentos, de forma a ser aferido se podem, ou não, serem agraciados legitimamente com o benefício que postularam, ou, alternativamente, para que realizem o preparo, desde logo.

I.

Brasília-DF, 13 de dezembro de 2024.

Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator [1] Documentos de ID 64797285 a 64797289 (fls. 73/83).
18/12/2024 16:20

Recebidos os autos
18/12/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 09:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
08/10/2024 10:01

Recebidos os autos
08/10/2024 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
04/10/2024 13:52

Recebidos os autos
04/10/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/10/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
01/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703656-04.2023.8.07.0015

Cleonice Santos Reis

Via Engenharia S. A. (&Quot;Em Recuperacao Ju...

Advogado: Fabio de Albuquerque Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/02/2023 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0711997-67.2024.8.07.0020

Lago Real Empreendimentos Imobiliarios L...

Rogerio Esmeraldo Leite

Advogado: Monnalyza Sodre de Freitas

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/11/2024 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0711997-67.2024.8.07.0020

Rogerio Esmeraldo Leite

Lago Real Empreendimentos Imobiliarios L...

Advogado: Heinde de Sousa Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2024 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0703657-52.2024.8.07.0015

Vinicius Custodio Santana

Paulo Jose Alves Filho

Advogado: Luciano Pereira de Freitas Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/06/2024 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0706252-51.2024.8.07.0006

Salomao Solino Santos de Carvalho

Maria Jose Santos de Carvalho

Advogado: Wagner Raimundo de Oliveira Sales

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2024 10:38

Exibir Processo