31/03/2025 18:21

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 17:28

Juntada de Certidão
28/03/2025 17:28

Juntada de Alvará de levantamento
22/03/2025 03:46

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:18

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:18

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 15:35

Juntada de Certidão
17/03/2025 02:29

Publicado Intimação em 17/03/2025.
14/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 14:21

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 20:07

Juntada de Certidão
10/03/2025 20:07

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2025 02:30

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 18:34

Recebidos os autos
21/02/2025 18:34

Deferido em parte o pedido de JUNIVALDO ALVES DE SOUZA - CPF: *84.***.*12-20 (EXEQUENTE)
20/02/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
17/02/2025 17:36

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:44

Transitado em Julgado em 11/02/2025
13/02/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:26

Juntada de Petição de certidão de juntada
11/02/2025 17:07

Recebidos os autos
11/02/2025 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
06/02/2025 19:02

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:55

Decorrido prazo de JUNIVALDO ALVES DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
18/01/2025 01:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/01/2025 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/12/2024 18:53

Juntada de Certidão
26/12/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
25/12/2024 03:01

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:24

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 03:02

Juntada de Certidão
05/12/2024 02:27

Publicado Intimação em 05/12/2024.
04/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 19:08

Recebidos os autos
03/12/2024 19:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
02/12/2024 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
02/12/2024 15:35

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:32

Recebidos os autos
02/12/2024 15:32

Deferido o pedido de JUNIVALDO ALVES DE SOUZA - CPF: *84.***.*12-20 (REQUERENTE).
02/12/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
29/11/2024 18:07

Transitado em Julgado em 25/11/2024
29/11/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:47

Decorrido prazo de JUNIVALDO ALVES DE SOUZA em 25/11/2024 23:59.
13/11/2024 05:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/11/2024 02:32

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A em 12/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 08/11/2024 23:59.
28/10/2024 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2024 02:26

Publicado Intimação em 25/10/2024.
24/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:41

Recebidos os autos
22/10/2024 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/10/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
17/10/2024 21:41

Expedição de Certidão.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JUNIVALDO ALVES DE SOUZA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JUNIVALDO ALVES DE SOUZA em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 11:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2024 08:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707534-33.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JUNIVALDO ALVES DE SOUZA REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A, CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria n. 2/2018 deste Juízo, que ficam as partes recorridas (REQUERENTE: JUNIVALDO ALVES DE SOUZA e REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A) intimadas para apresentarem contrarrazões aos embargos de declaração opostos pela parte contrária (ID 212193323), no prazo de cinco dias.

GAMA/DF, 30 de setembro de 2024 17:34:53. assinado eletronicamente
30/09/2024 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 17:36

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:34

Expedição de Certidão.
29/09/2024 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/09/2024 15:32

Juntada de Petição de certidão de juntada
24/09/2024 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2024 02:24

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 02:24

Publicado Intimação em 20/09/2024.
19/09/2024 06:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar as rés a, solidariamente, restituírem ao autor a quantia de R$102,73 (cento e dois reais e setenta e três centavos), devidamente atualizada pelo IPCA desde a data do ajuizamento da ação – 10.06.2024 (artigo 1º, §2º, da Lei 6.899/81, e artigo 389, parágrafo único, do Código Civil), e acrescida de juros moratórios em taxa correspondente à SELIC, deduzida do IPCA, a partir da última citação – 11.07.2024, Id 204668722 (artigos 405 e 406, “caput” e §1º, do Código Civil, com redação dada pela Lei 14.905/2024), tudo até o efetivo pagamento.

Julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do inciso I, do art. 487 da Lei nº 13.105/15 - CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.
17/09/2024 17:25

Recebidos os autos
17/09/2024 17:25

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2024 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
28/08/2024 10:30

Recebidos os autos
28/08/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
23/08/2024 13:50

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de JUNIVALDO ALVES DE SOUZA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de JUNIVALDO ALVES DE SOUZA em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 13/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A em 13/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:24

Decorrido prazo de JUNIVALDO ALVES DE SOUZA em 06/08/2024 23:59.
02/08/2024 15:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/08/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
02/08/2024 15:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/08/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/08/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:38

Recebidos os autos
01/08/2024 02:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/07/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 15:16

Juntada de Petição de substabelecimento
26/07/2024 15:58

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 02:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/07/2024 02:56

Publicado Citação em 03/07/2024.
02/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707534-33.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JUNIVALDO ALVES DE SOUZA REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A, CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A DECISÃO Recebo a emenda, diante da juntada do contrato de seguro e do carnê de pagamento objeto da presente demanda.

Considerando-se a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais, cite-se e intimem-se para a audiência virtual de conciliação já designada (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, §3º, do CPC, e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ), advertindo-se às partes que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré), a teor dos artigos 2º, 23 e 51, I, Lei 9.099/95.

Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias antes do ato.

Em caso de a parte ré ser parceira do sistema PJE, confiro à presente decisão força de mandado de citação e intimação, ficando a ré ciente dos dados para acesso à audiência de conciliação constantes da certidão de Id 199554680.

Ainda, se a parte parceira de expedição eletrônica no sistema PJe comparecer espontaneamente no feito, considero-a, desde logo, citada (artigo 239, §1º, do CPC, e artigo 18, §3º, da Lei 9.099/95), sendo, pois, desnecessário expedir diligência citatória.

Em razão disso, diligencie-se junto ao NUVIMEC sobre a possibilidade de antecipação da audiência de conciliação, intimando-se as partes em caso positivo.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
01/07/2024 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2024 18:32

Recebidos os autos
28/06/2024 18:32

Recebida a emenda à inicial
27/06/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
26/06/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 15:24

Recebidos os autos
24/06/2024 15:24

Determinada a emenda à inicial
21/06/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
21/06/2024 13:54

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:34

Juntada de petição
10/06/2024 14:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/06/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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